A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRT da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última sexta-feira (16/07), a primeira reunião de trabalho de 2021. Por videoconferência, a reunião foi aberta pelo atual presidente da Comissão, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, e teve a participação da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, presidente da CPAI no biênio anterior (2019/2020).
A magistrada Edna Barbosa explanou sobre os objetivos da Comissão, os trabalhos já realizados e os projetos em andamento. Ela explicou que a CPAI tem como objetivo eliminar barreiras que cotidianamente afetam as pessoas com deficiência e promover ações de inclusão social, tendo como público alvo os jurisdicionados, magistrados, servidores, terceirizados e o público em geral.
Como presidente do biênio anterior, a juíza se colocou a disposição para ajudar a CPAI sempre que necessário. “Todos sabem da minha paixão por esta Comissão. Servir ao próximo recompensa tudo, é um trabalho gatificante. Eu sempre me realizei com esta comissão e ficarei feliz em colaborar. Contem sempre comigo”, declarou.
Na reunião, foi deliberado pela continuidade do projeto de criação de banco de dados de pessoas com deficiência, com retomada das tratativas da CPAI com a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), o Ministério Público do Trabalho da 11a Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), e a empresa MAP Technology.
Além disso, deliberou-se sobre a necessidade de verificação de orçamento disponível em 2021 para atendimento da recomendação correicional relativa à acessibilidade nos prédios das Varas do interior, considerando-se a verba própria do Tribunal destinada a esta finalidade.
Outro assunto tratado na reunião diz respeito ao cumprimento da Resolução CNJ nº 343/2020, que institui, dentre outras providências, condições diferenciadas de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições.
Novas ações
A Comissão realizará a atualização do cadastro de servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e posterior questionamento sobre os principais obstáculos encontrados no âmbito do TRT11, replicando pesquisa já realizada pela Seção de Saúde.
No mesmo sentido, deliberou-se sobre a possibilidade de oficiar a OAB-AM para realização de levantamento dos advogados com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, que atuam na Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima, para identificar os principais obstáculos encontrados por eles no âmbito do Regional.
Além dos magistrados já citados, participaram também da reunião o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice presidente da CPAI, e os servidores que compõem a Comissão: Evandro Vídeo de Souza Júnior, diretor da Setic; Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, diretora da Secretaria da Gestão de Pessoas; Winder Jane Moreira da Silva, representante da Assessoria de Gestão Estratégica; Marcelo Tupinambá de Almeida Rodrigues, representante da Seção de Engenharia; Paula Sauer Diehl, chefe da Seção de Gestão Socioambiental; Rafael Peres de Souza Hanna, do Gab. da Desdora. Joicilene Jerônimo Portela; e Martha Arruda, representante da Assessoria de Comunicação.
As notícias, resoluções pertimentes à Comissão, bem como atas das reuniões anteriores estão disponíveis no site institucional da CPAI: https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/sites-institucionais/comissao-de-permanente-de-acessibilidade-e-inclusao .
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da CPAI.
Arte: Renard Batista
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