Para o deputado estadual Belarmino Lins (PP), o Decreto nº 43.690, do Governo do Amazonas, “faz justiça a todos os trabalhadores da saúde que se empenham no combate à pandemia da Covid-19 na capital e no interior do Estado”.
O decreto determina o pagamento de abono remuneratório aos servidores do sistema estadual de saúde em reconhecimento ao empenho na luta antiCovid.
De acordo com o decreto, o pagamento será efetuado em parcela única, em folha extra, devendo ocorrer ainda neste mês de abril, alcançando todos os trabalhadores que atuam diretamente na luta contra o coronavírus. “É importante destacar que o decreto se estende aos trabalhadores do regime temporário, bem como aos comissionados”, afirma o parlamentar.
Segundo a Sefaz, serão investidos R$ 30 milhões no pagamento a 25.406 trabalhadores. Os comissionados serão contemplados com uma bonificação de R$ 1.000,00.
Adicional
No início de janeiro deste ano o deputado Belarmino Lins encaminhou solicitação ao governador Wilson Lima (PSC) e ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), defendendo a concessão, de forma excepcional, de um adicional de periculosidade aos salários de todos os trabalhadores de saúde durante três meses ou enquanto durasse a pandemia no Estado.
Na solicitação, o parlamentar afirmou ser “grande e perigosa” a exposição de médicos, enfermeiros e demais agentes engajados no combate ao coronavírus nas redes hospitalares estadual e municipal. Por isso, ele considerou ser relevante o Governo do Estado e Prefeitura de Manaus recompensarem financeiramente os esforços de cada profissional em atividade nos estabelecimentos de saúde.
“Neste momento, não importa como veio o reconhecimento do Governo do Estado, se via pagamento de adicional de periculosidade ou por meio do pagamento de abono remuneratório. É imprescindível, sobretudo, destacar o reconhecimento oficial à dedicação e aos riscos enfrentados pelos abnegados profissionais de saúde no combate à pandemia.
O importante é o reconhecimento e o comprometimento do Governo Estadual no sentido de conceder o abono e remunerar melhor aqueles que emprestam sua competência à causa da luta contra a pandemia”, declarou Belarmino Lins.
Gabinete do Deputado Belarmino Lins (Progressistas)
Texto: Assessoria do Deputado
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