Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Assembleia Legislativa faz balanço de proposituras voltadas aos idosos do Amazonas
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Política

Assembleia Legislativa faz balanço de proposituras voltadas aos idosos do Amazonas

30/09/2021
Compartilhar

 Nesta sexta-feira, dia 1º de outubro, é celebrado o Dia Nacional do Idoso, em referência à aprovação da Lei nº 10.741, que tornou vigente o Estatuto do Idoso. O Brasil, que já foi considerado o país dos jovens, possui, hoje, cerca de 32,9 milhões de pessoas possuem 60 anos ou mais, de acordo com dados de 2019 do Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). No Amazonas, essa população é de 390 mil idosos, representando cerca de 10% da população total; ainda segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua) do IBGE. Apenas na capital Manaus, são 237 mil pessoas idosas.
Diante desse panorama e sempre alertas às demandas da sociedade, os deputados da 19ª Legislatura apresentaram Projetos de Lei (PLs) objetivando melhorar a qualidade de vida e assegurar os direitos da população idosa amazonense.
Um exemplo é o PL nº 184/2021, do presidente Roberto Cidade (PV), que torna obrigatória a comunicação por parte dos condomínios residenciais e comerciais aos órgãos de segurança pública casos ou indícios de violência doméstica contra pessoas idosas. Já a Lei nº 5.010/2019, da deputada licenciada Alessandra Campêlo (MDB), torna obrigatória a comunicação por parte de hospitais e clínicas quando realizarem atendimentos de idosos que forem vítimas de agressões físicas e sexuais.
O empreendedorismo na chamada “melhor idade”, também foi tratada pela Casa Legislativa. O PL nº 436/2021, de autoria da deputada Therezinha Ruiz (PSDB), instituía a Política Estadual de Estímulo ao empreendedorismo na terceira idade. Com o aumento da expectativa de vida, a população tem buscado no empreendedorismo uma alternativa para uma vida mais ativa, especialmente após a aposentadoria.
A proposta da parlamentar, que preside a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Aleam, visa incentivar idosos a partir de 60 anos de idade a adquirir, rever e ampliar conhecimentos na área do empreendedorismo, com o objetivo de facilitar a criação e gerência de negócios. “E isso também contribui para que eles se mantenham economicamente ativos”, explicou Ruiz, concluindo que o estímulo ao empreendedorismo poderá repercutir favoravelmente sobre as condições de saúde dos idosos.
A defesa dos interesses econômicos da pessoa idosa está presente na Lei nº 5.373/2021, da deputada licenciada Alessandra Campêlo, dispõe sobre campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos. A campanha inclui ações educativas e informativas com o intuito de proteger as vítimas e encorajar a sociedade a participar do enfrentamento, auxílio e atenção às movimentações financeiras praticadas por idosos.
A facilidade de acesso à saúde da pessoa com mais idade é alvo da Lei nº 5.384/2021, de autoria coletiva dos deputados Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), Joana Darc (PL), Dr. Gomes (PSC) e Álvaro Campelo (Progressistas). A Lei dispõe sobre a proibição de operadoras de planos de saúde estabelecer critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por pessoas idosas. O deputado Álvaro Campelo também apresentou o PL nº 258/2020, que determina aos laboratórios particulares ou conveniados a REDE pública obrigatoriedade de coleta dos materiais para exames laboratoriais de idosos em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.

Sessão Especial “Respeito e Valorização da Pessoa Idosa”
A Comissão da Mulher, da Família e do Idoso, irá realizar, na sexta-feira (1), uma Sessão Especial para celebrar a data. Na ocasião, servidores indicados pelas gerências de Ativos e Inativos da Casa, e que tenham 60 anos ou mais, serão homenageados pelos serviços prestados ao Parlamento.

Diretoria de Comunicação da Aleam

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados ALEAM, Álvaro Campelo, Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo, Dr. Gomes, Dra. Mayara, Economia, Empreendedorismo, Joana Darc, Manaus, Prof. Therezinha Ruiz, Roberto Cidade, Segurança Pública, Violência, Violência doméstica
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

Eleições 2024Política

David Almeida vence o 2º turno, confirma Quaest/Rede Amazônica

20/10/2024
Eleições 2024Política

David Almeida dobra vantagem sobre o segundo colocado, diz pesquisa QUAEST TV Globo

16/09/2024

Preferência de manauaras por gestão David Almeida cresce à medida que eleições se aproximam

05/09/2024
Eleições 2024Política

David Almeida anuncia setembro de inaugurações em Manaus

01/09/2024
Eleições 2024Política

David Almeida abre 20 pontos de vantagem e dispara na corrida pela Prefeitura de Manaus

26/08/2024
Governo do AmazonasPolítica

No Dia Mundial do Teatro, FUnATI apresenta espetáculo ‘Paixão de Cristo’ no Teatro Gebes Medeiros

28/03/2024
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus