FOTOS: Roberto Carlos/SecomCom abordagens orientativas sobre a obrigatoriedade de dispensadores de álcool em gel 70% dentro de veículos que operam no transporte rodoviário intermunicipal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/11), a Operação Viagem Segura – Proclamação da República, nas principais saídas de Manaus. A projeção da autarquia é que 18 mil pessoas utilizem os modais de transporte intermunicipal disponíveis no estado.
Há 22 minutos
Por Agência Amazonas
Estimativa do órgão é que 18 mil pessoas deixem a capital de hoje (12/11) até a segunda-feira (15/11)
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que, mesmo antes da lei, as empresas do transporte rodoviário estavam orientadas, por meio da Portaria nº 023/2020 da autarquia, a ter nos veículos álcool em gel para os passageiros.
As equipes da Arsepam estão reforçando que as operadoras devem disponibilizar, no interior dos ônibus, o composto aos passageiros, conforme determina a Lei Estadual n° 5.653, de 21 de outubro de 2021. O descumprimento do disposto na lei pode resultar em advertências e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Os agentes da Arsepam atuam orientando aos usuários e operadores do serviço sobre a obrigatoriedade do dispensador de álcool em gel no interior dos ônibus que operam na modalidade regular do transporte. Apesar da medida ter sido instituída pela Lei Estadual nº 5.653, o álcool em gel se tornou um item constantemente exigido no serviço, desde maio do ano passado, devido à primeira onda de Covid-19 no estado.
“Havendo algum eventual descumprimento da Lei, o operador será notificado. A lei trata apenas da obrigatoriedade em relação ao transporte rodoviário intermunicipal. Por tanto, o hidroviário não está abrangido pela Lei nº 5.653”, disse o gestor.
“O álcool em gel é importante para a nossa vida diária, naquilo que chamamos de higiene pessoal. É para prevenir não só o coronavírus, mas também proteger de outras coisas, assim como [o uso] a máscara também protege”, afirmou.
Passageiro do transporte intermunicipal rodoviário, o impressor gráfico Jorge Castro aprovou o disposto na Lei. Segundo ele, a medida é importante porque o composto proporciona uma proteção a diversos tipos de germes e bactérias.
As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.
Mais dados – A estimativa é que 18 mil pessoas deixem a capital, de hoje (12/11) até a segunda-feira (15/11), sendo 8 mil por meio do modal rodoviário intermunicipal e 10 mil pelo hidroviário. Segundo levantamento dos departamentos de transportes da Arsepam, 1.090 fiscalizações devem ocorrer no período da operação, sendo 850 no rodoviário e 240 no hidroviário.
Parceiros – A Operação Viagem Segura conta com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot); da Prefeitura de Manaus, por intermédio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran); e Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).
No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as abordagens às embarcações acontecem no Porto Público Privatizado de Manaus (Flutuante Roadway e das Torres), nas balsas da Manaus Moderna, ambos no Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.
