A autonomia do Direito Arbitral, a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil na Arbitragem, a natureza jurídica da arbitragem, as vantagens e o uso desse sistema de solução de conflitos na Administração Pública foram abordados nesta quinta-feira, 15/7, pelo professor e procurador do Estado de São Paulo, Olavo Alves Ferreira durante aula virtual ministrada aos alunos do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB).
A abertura da palestra foi realizada pelo procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy, que agradeceu o trabalho desenvolvido pelos residentes na PGM Manaus. A aula desta quinta-feira também encerrou a parte teórica do PRJ, iniciada em 2019. Devido a pandemia da Covid-19, em 2020, as palestras ficaram suspensas, sendo retomadas este ano, de forma virtual.
“Agradeço a cada um dos residentes que confiaram na PGM. Não tenho dúvidas que muito em breve teremos muitos residentes jurídicos, que tiveram essa experiência, de estar aqui conosco como colegas procuradores, seja no município ou no Estado. Tenho certeza que os senhores terão sucesso na administração pública”, salientou Marco Aurélio Choy.
De fevereiro até julho, 19 aulas foram ministradas de acordo com o cronograma de aulas divulgado pelo CEDB. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, as aulas foram ministradas todas as quintas-feiras, via plataforma Google Meet, garantindo a segurança sanitária dos alunos e professores convidados.
“Esse é um trabalho que fortalece e melhora a qualidade do serviço público municipal, por meio da formação e atualização dos servidores e residentes, que atuam na PGM”, comentou o procurador-geral do município.
Sobre a temática abordada nesta última aula que compõe a parte teórica do PRJ, Marco Aurélio Choy reiterou o compromisso do prefeito David Almeida, em oferecer um conteúdo de qualidade aos alunos-residentes.
“Não poderíamos finalizar essa parte teórica de uma forma diferente com a recepção de um grande nome da advocacia pública, que é o doutor Olavo Ferreira”, disse Marco Choy.
O procurador estadual de São Paulo, Olavo Alves Ferreira, destacou durante sua explanação sobre a temática que o Brasil é o segundo país no mundo em número de árbitros.
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“A arbitragem no Brasil cresceu muito e hoje o país é um dos que mais têm arbitragem, uma modalidade vantajosa e adequada para a solução de conflitos. A administração pública tem implementado a aplicação da arbitragem com êxito cada dia mais, sendo esse instituto muito importante na resolução de seus litígios e dos particulares”, destacou Olavo Ferreira.
Fotos – João Viana / Semcom
Texto – Elisângela Araújo / PGM
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmWdKKBB
‘Arbitragem e Administração Pública’ é tema de aula dos residentes jurídicos da prefeitura Prefeitura Municipal de Manaus.
