Foi aprovado nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas estaduais a prestarem aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
De acordo com o texto do PL n° 488/2020, em 2017, o Ministério da Saúde registrou 777 mortes por sufocamento de pessoas de até 14 anos no Brasil. Dessas, 75% eram menores de um ano. Já no ano seguinte, o número foi maior, 791 crianças de até 14 anos morreram vítimas de sufocação. Desse total, 600 também tinham menos de um ano de idade.
Para o parlamentar a medida poderá evitar esse tipo de situação, “pediatras relatam que são frequentes os casos de engasgamento em bebês com leite materno, com líquido e até mesmo com a própria saliva. Daí a importância de que os pais e responsáveis saibam como agir nessas e outras horas de sufoco, bem como os cuidados fundamentais de prevenção. Dessa forma, vamos torná-los capazes de agir rapidamente para preservar a vida dos bebês”, disse ele.
Ainda conforme a propositura, as orientações, assim como o treinamento, serão ministrados antes da alta do recém-nascido por enfermeiras do mesmo setor ou profissionais indicados pela unidade de saúde. É obrigatório que os pais, mães ou responsáveis legais participem da capacitação, condicionando assinatura de termo em caso de recusa. Os hospitais e maternidades deverão informá-los sobre a existência e disponibilidade do treinamento assim que ingressarem na unidade de saúde, ou mesmo durante o acompanhamento pré-natal e também poderão optar por fornecer a capacitação para os primeiros socorros individualmente ou em turmas.
Texto: Assessoria
