O convênio foi definido por meio do projeto “Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade com Enfoque na Inovação e Bioeconomia no Amazonas”, também conhecido como InovaSocioBio, que irá beneficiar cerca de 7.500 agroextrativistas e seus empreendimentos comunitários, além de técnicos extensionistas, associações e cooperativas de produtores.12:26 – 03/02/2021
FOTOS: Bruno Zanardo/Secom e Ricardo Oliveira/Arquivo Sema
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), firmou convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) da ordem de R$ 2,2 milhões, que serão implementados em ações de fortalecimento das cadeias produtivas da castanha-do-Brasil, guaraná nativo e pirarucu selvagem. Desse total, R$ 200 mil são de contrapartida do Governo do Estado.
O recurso de R$ 2,2 milhões será destinado para estudos de estruturação e inovação tecnológica nas cadeias selecionadas, aquisição de equipamentos para as unidades de agregação de valor, além de oficinas e capacitações para empreendimentos locais que envolvem agricultores familiares e extrativistas de povos e comunidades tradicionais.
O projeto irá abranger territórios de grande relevância para cada cadeia produtiva selecionada. Por exemplo, para o pirarucu manejado serão beneficiados os municípios de Carauari, Jutaí, Lábrea, Tefé e seu entorno. Já a cadeia da castanha-do-Brasil irá compor os municípios de Amaturá, Barcelos, Beruri, Lábrea e seu entorno. Enquanto que para a cadeia produtiva do guaraná nativo são previstos impactos diretos nos municípios de Parintins, Maués e Barreirinha, e indiretos nos municípios do entorno.
O titular da Sedecti, Jório Veiga, ressalta que a iniciativa vem em um momento muito emblemático para o Amazonas, em função da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus que assolou a economia mundial.
A ação tem como principais objetivos a interiorização do desenvolvimento, o fomento aos arranjos produtivos e de comercialização das cadeias de suprimentos dos produtos da sociobiodiversidade, além da diversificação da matriz econômica do estado do Amazonas.
CT&I – As cadeias produtivas selecionadas (castanha, guaraná e pirarucu) apresentam fases diferenciadas de maturidade nas cadeias de valor e contarão, no contexto do Projeto InovaSocioBio, com atendimento adequado para o estágio atual, sempre com destaque para a bioeconomia de produtos extrativistas pautada na Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).
“É uma excelente notícia que chega em boa hora para ajudar, sem dúvida alguma, na viabilidade da interiorização do desenvolvimento, fazendo com que o pequeno produtor da agricultura familiar possa contar com esse incentivo que irá ajudar nos negócios locais no interior do estado, trazendo acesso a novas tecnologias e oportunizando novos modelos econômicos”, avalia Veiga.
A secretária executiva da Secti, Tatiana Schor, assinala que a parceria com o Mapa é resultado de um processo de alinhamento que teve início em novembro de 2019 e que culmina no convênio, garantindo inovação para as cadeias de valor da sociobiodiversidade.
Todo o processo regulamentar para a assinatura do convênio com o Mapa ocorreu no âmbito da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), órgão vinculado à Sedecti e que gerencia o Programa Estruturante Bioeconomia Amazonas, incorporado ao Planejamento Plurianual (PPA) do Governo do Estado, com ações voltadas para o fortalecimento do ecossistema da bioeconomia no Amazonas.
Tatiana reforça ainda que um aspecto importante do Projeto “é de fazer uma ponte entre os produtores, os agentes de crédito e o ecossistema de inovação no Amazonas, estruturando os mercados de bioeconomia ao incorporar inovações, ciência e tecnologias ao longo das cadeias e aproveitar não só a biodiversidade, mas também o ambiente de pesquisa no Estado”.
“Reconhecemos que um dos entraves para o desenvolvimento dos mercados de bioeconomia no Amazonas diz respeito à assimetria de informações ao longo das cadeias de valor da sociobiodiversidade. Com isso, essa parceria com o Mapa tem o propósito de trazer inovações, objetivando não só agregar valor, mas, principalmente, diminuir essa assimetria de informações ao longo dessas cadeias”, destaca a secretária.
A diretora-presidente da Assoab, Sandra Soares Amud Neves, avalia como muito importante o convênio firmado entre o Governo do Amazonas e o Mapa e destaca ainda, o benefício para o incentivo e desenvolvimento da bioeconomia na Amazônia.
Agropecuários – Uma das beneficiadas com o convênio é a Associação dos Agropecuários de Beruri (Assoab) que também atende comunidades do entorno, como, por exemplo, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu Purus e da Terra Indígena (TI) Itiximitari, também localizadas no município, distante 173 quilômetros de Manaus.
Atualmente, a Assoab trabalha com o total de 322 famílias de comunidades da TI Itiximitari e da RDS Piagaçu Purus, e também, com 65 famílias da agroindústria no processamento da castanha-do-Brasil em Beruri. Entre as principais dificuldades enfrentadas hoje pelos setores da agropecuária e da agroindústria em Beruri estão a ausência de boas práticas, a logística dos produtos, além de problemas com fungos.
“Vem para ajudar muito no setor produtivo, que precisa de incentivo para dar maior visibilidade para as diferentes cadeias produtivas, pois uma cadeia fortalece a outra à medida que a bioeconomia ganha força e desenvolvimento. Dessa forma, a sociedade passa a valorizar os produtos da sóciobiodiversidade como essenciais para a economia da região, associada ao desenvolvimento ambiental e à manutenção dos recursos naturais, em especial na Amazônia, que possui uma enorme diversidade de produtos. Esses produtos necessitam de incentivos e pesquisa para começar a serem explorados, economicamente, em outros setores da indústria, como farmacêutico, cosméticos, além da indústria alimentícia”, salienta a agropecuarista.
A parceria visa desenvolver um protótipo de sistema que trata informações sobre o mercado de produtos da sociobiodiversidade e do extrativismo, estabelecer mecanismos para ampliar o acesso ao crédito, como também garantir a obtenção de certificações e implantar processos de rastreabilidade inovadores nas cadeias produtivas.
Sociobiodiversidade – A celebração do convênio integra o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, que é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa e, também, uma parceria com o Governo do Amazonas. A ideia é estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas e ampliação do acesso ao crédito, por exemplo, por meio da linha Pronaf Bioeconomia do Ministério. Os recursos serão aplicados até dezembro de 2022.
Dentre os principais pontos a serem solucionados ao longo das cadeias produtivas da castanha-do-Brasil, do guaraná nativo e do pirarucu selvagem, e que serão trabalhadas no novo projeto, estão o baixo grau de tecnologia e inovação, a pouca agregação de valor, o acesso reduzido a mercados diferenciados e a necessidade de uma melhor estruturação dos mercados da bioeconomia no Amazonas.
“O programa Bioeconomia Brasil chegou para promover a articulação de parcerias como essa com o Estado do Amazonas, focadas na promoção e estruturação de sistemas baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo. Com isso, queremos fomentar essas cadeias produtivas e prepará-las para acessarem mercados com agregação de valor aos produtos”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke.
