Os impactos da privatização da concessionária de energia elétrica no bolso do consumidor, bem como os frequentes ‘apagões’ na capital e interior, foram destaques na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (31), durante discurso do deputado Álvaro Campelo (Progressistas). O parlamentar recordou que, em 2017, ainda como vereador de Manaus, já alertava que a privatização da concessionária traria, além de um péssimo serviço, o aumento da conta de energia.
Álvaro alerta, ainda, que com a crise hídrica no país, a tendência é que seja necessário fazer racionamento de energia, devido aos baixos investimento por parte das empresas que compõem o sistema. O deputado afirmou que é necessário o apoio da bancada federal, do Governo do Estado e de todos os órgãos de defesa do consumidor para que se evite uma catástrofe. “Quatro anos depois, nós vemos o quanto foi deletéria essa privatização ao povo do Amazonas. Em 2017, ainda vereador, já alertava que a privatização resultaria na precarização dos serviços e em valores exorbitantes nas faturas”, afirmou.
Na oportunidade, o parlamentar relatou o caos que se instalou no interior do estado, com “apagões” de até 8 horas, como nos municípios da Calha do Juruá, fato denunciado pelo vereador Márcio Valente (PL), de Eirunepé.
Processo de privatização
Responsável por atender a quase 900 mil consumidores em 62 municípios do estado, a Amazonas Energia foi arrematada durante leilão realizado em 10/12/18 na sede da B3, em São Paulo, pela Oliveira Energia, empresa que opera nos Sistemas Isolados na Região Norte, e a distribuidora de petróleo Atem. A venda da companhia fez parte do processo de privatização de distribuidoras de energia do grupo Eletrobras. A empresa do Amazonas era a mais deficitária e endividada de uma série de seis distribuidoras de eletricidade no Norte e Nordeste privatizadas pela Eletrobras ao longo de 2018.
Pelas regras do certame, a proposta vencedora foi a que ofereceu maior desconto no preço da tarifa de energia elétrica. A proposta vencedora previu um índice combinado de flexibilização tarifária e outorga de zero, ou seja, sem deságio na tarifa, o que não vem acontecendo nos últimos meses no Amazonas, conforme mostram diversas denúncias de taxas abusivas e serviços precários e não autorizados.
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Augusto Ferreira
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