A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou para o dia 5 de outubro, a solenidade de concessão da Medalha do Mérito Legislativo Ruy Araújo ao Juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos, propositura aprovada em dezembro de 2019, por unanimidade, de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL), em reconhecimento a atuação como magistrado, no interior do Estado.
O homenageado possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam); especialização em Direito Civil também pela Universidade Federal do Amazonas (1998); mestrando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004); concludente do Doutoramento em Direito do Estado, na Universidade de Coimbra (Portugal), e é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Atualmente é docente em nível de graduação e pós-graduação na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), onde é Professor Assistente de Direito Penal, Teoria do Estado e Direito Processual Constitucional.
O juiz Cássio Borges atua como Titular do 1º Juizado Especial da Capital e ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (Amazon), por dois mandatos, 2015/2017 e 2017/2019, para os quais foi eleito por aclamação.
Texto: Assessoria do Deputado
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