A fiscalização municipal registrou alta no número de ações e atividades no controle urbano pela Prefeitura de Manaus no mês de maio. Apesar das restrições, em razão do controle e prevenção contra a pandemia da Covid-19, em maio de 2021 foram registradas 92 ações em fiscalização de postura contra 15 no mesmo período do ano passado, o que resulta numa alta de 513%.
Nos primeiros cinco meses do ano, o Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb) aplicou 416 termos pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), entre notificações, autos de infração, interdição, embargo, demolição e outros, contra 310 de 2020, com um incremento de 34%.
Na Gerência de fiscalização de obras (GFO), no mês de maio foram verificados 111 registros este ano e 41 ano passado, com alta de 170%; enquanto de janeiro a maio a Divisão de Controle (Dicon) somou 399 termos, em 2021, e 360 de 2020, com incremento de 10,8%. A maioria relacionada a construções irregulares.
O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, explica que o teletrabalho acabou por auxiliar no processo de desburocratização da autarquia, facilitando o acesso do usuário aos serviços do instituto pelo site e canais virtuais. “Nossa prioridade é cada vez mais otimizar a prestação de serviços junto ao público externo, dando a maior celeridade, mesmo diante das restrições da pandemia”, afirma.
Em razão do regime de teletrabalho, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização enviando e-mail para diskordem.Implurb@pmm.am.gov.br ou Ouvidoria.Implurb@pmm.am.gov.br.
Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, dentre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização pelo e-mail [email protected].
O requerente deve enviar o requerimento padrão, por e-mail, que é encontrado no site do Implurb (www.Implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF.
A Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando internamente, por escalas, no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, atendendo pelo número (92) 3625-5068.
Contatos do Implurb
Gerência de Cálculo e arrecadação (GCA) – Implurb[email protected]
Gerência de Atendimento (Geat) – (92) 3625-5068, somente de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, para agendamento prévio. E-mail – [email protected]
Diretoria de Operação (Diop) – atendimento para processos, pareceres e legislação urbana, pelo (92) 98855-1630. E-mail – diop.Implurb@pmm.am.gov.br
Disque-Ordem e Denúncias – todas as denúncias e reclamações serão formalizadas apenas via e-mail, pelo endereço Ouvidoria.Implurb@pmm.am.gov.br
Gerência Informação Técnica (Git): gat.Implurb@pmm.am.gov.br
Diretoria de aprovação de Projetos (Diap) – [email protected]
Gerência de Projetos de Interesse Social (Gapis) – gapis.Implurb@pmm.am.gov.br
Gerência de Parcelamento do Solo (GPS) – gps.Implurb@pmm.am.gov.br
Gerência de Engenhos Publicitários (GEO) – gep.Implurb@pmm.am.gov.br
Gerência de Levantamento Técnico (GLT) – glt.Implurb@pmm.am.gov.br
Divisão de Controle (Dicon) – dicon.Implurb@pmm.am.gov.br
Gerência de Comércio Fixo e Áreas Públicas (Gfap) – gae.Implurb@pmm.am.gov.br
Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU) – ctpcu.Implurb@pmm.am.gov.br
Gerência de mobilidade urbana (GMU) – [email protected]
Comissão Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) – cmdu.Implurb@pmm.am.gov.br
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Foto – Divulgação / Implurb
Texto – Cláudia do Valle / Implurb
