Conforme a RA 198/2021, não haverá audiências e sessões, mas os prazos serão mantidos.
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promoverá, no período de 4 a 8 de outubro, a XV Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). Em razão das medidas de prevenção à covid-19, o evento será realizado exclusivamente pela plataforma Zoom.
A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, farão a abertura do evento às 7h45 da segunda (4/10), conforme programação elaborada pela Ejud11. A mesa de honra contará, ainda, com a presença da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região Amatra-XI, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos.
Com o tema ”Relevância da Proteção de Dados no Contexto das Relações de Trabalho”, a palestra inicial será proferida pela desembargadora Vólia Bomfim, do TRT da 1ª Região – RJ.
Durante uma semana, das 8h às 13h20, os magistrados do TRT-11 participarão do evento virtual que contará com palestras, minicursos e oficinas em sua programação, totalizando 25 horas e 40min de carga horária.
Conforme o art. 1º da Resolução Administrativa n. 198/2021, foi autorizada a liberação da jurisdição de todos os magistrados no período de realização da Jomatra. Por este motivo, não haverá audiências e sessões de julgamento, mas os prazos processuais serão mantidos e as varas funcionarão em sua plena normalidade quanto ao expediente interno.
A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais. Anualmente, o evento ocorre em duas edições, uma em abril e outra em outubro. Porém, devido ao agravamento da pandemia nos primeiros meses de 2021, não foi possível realizá-lo no mês de abril.
No mesmo período de realização da Jomatra, ocorrerá a I Semana de Estudos sobre Execução no TRT-11, capacitação virtual idealizada pela Ejud11 exclusiva para servidores que atuam na execução, os quais foram indicados pelas Varas do Trabalho do Regional e serão liberados do ponto.
Tradicionalmente, a Jomatra ocorre na terceira semana de outubro, mas em 2021 o período de realização foi antecipado para o início do mês, a fim de não coincidir com o Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, agendado para o período de 18 a 20 de outubro.
Acesse a programação completa da XV Jomatra.
Acesse a Resolução Administrativa nº 198/2021.
ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa e Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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