O governador Wilson Lima e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta quinta-feira (24/09), o termo de repasse de recursos do Governo Federal para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2020/2021 no Amazonas, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. A solenidade aconteceu na sede do Governo do Estado, na Compensa, zona oeste de Manaus.
Na ocasião, o ministro Onyx anunciou que, além dos R$ 8,4 milhões já disponibilizados para o programa no estado, o Ministério da Cidadania destinará ao Amazonas um valor extra de R$ 4,9 milhões, como parte dos esforços para combater a pandemia. Com isso, o PAA executado pelo governo estadual contará com recursos totais na ordem de R$ 13,3 milhões, o maior orçamento da região Norte.
Wilson Lima destacou que a manutenção das atividades do setor primário durante a pandemia foi fundamental para garantir a segurança alimentar dos amazonenses.
“Nós tivemos o cuidado de não suspender as atividades do setor primário porque a gente precisava garantir o alimento na nossa mesa. Vocês todos acompanharam cada passo do estado do Amazonas no sentido de fazer com que o pequeno agricultor tivesse quem adquirisse o seu produto através do Preme (Programa de Regionalização da merenda escolar)”, disse o governador.
Ele também frisou que a parceria com o Governo Federal permitirá que o PAA alcance todo o estado. “Com essa parceria que o Governo do Amazonas e o Governo Federal fazem hoje, a gente aumenta o número de famílias que serão beneficiadas. Com mais esse recurso, nós vamos chegar a todos os 61 municípios”, acrescentou Wilson Lima.
O ministro Onyx destacou, ainda, outras ações de proteção social implementadas pelo Ministério da Cidadania para reduzir os impactos da pandemia em todo o país, como o auxílio emergencial.
Segundo ele, levando em conta também as aquisições feitas diretamente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) junto a cooperativas e associações, o total de pessoas beneficiadas com a doação de alimentos, no Amazonas, chega a quase 700 mil.
“Governador Wilson Lima, vamos atender 700 mil amazonenses, famílias de extrema carência que vão ter alimentos de qualidade para si e para os seus filhos, da mesma maneira com as instituições de acolhimento, onde vamos atender os orfanatos, asilos, instituições de acolhimento”, acrescentou.
Chamamento público – Em execução pela Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), o PAA 2020/2021 prevê a aquisição de 3.577 toneladas de alimentos da agricultura familiar para doação simultânea a entidades socioassistenciais nos municípios do Amazonas.
De acordo com o titular da SEPROR, Petrucio Magalhães Júnior, com o aditivo de R$ 4,9 milhões anunciado pelo Governo Federal, a secretaria fará a reabertura do chamamento público para o credenciamento de mais produtores e entidades. A ampliação permitirá que o PAA alcance todos os 61 municípios do interior.
“Com esse acréscimo, nós deveremos ter ainda mais pessoas beneficiadas com o recebimento dessa doação da agricultura familiar. Ganha o agricultor e ganha a pessoa carente que recebe um alimento saudável, produzido aqui no Amazonas”, destacou Petrúcio.
Segurança alimentar – O PAA garante a compra de produtos dos agricultores familiares e a segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade social, pois os alimentos são adquiridos nos municípios e doados simultaneamente a entidades filantrópicas credenciadas.
Na edição 2020/2021, no Amazonas, os alimentos serão adquiridos, inicialmente, junto a 1.295 agricultores familiares rurais e repassados a 112 entidades da REDE socioassistencial na capital e no interior, como os Centros de Referência de assistência social (CRAS), além de entidades cadastradas nos municípios, como Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), hospitais, Casas de saúde Indígenas, entre outras.
