O programa “Saúde Amazonas”, lançado pelo Governo do Estado no último dia 1º, foi repercutido pelos parlamentares na Sessão Ordinária desta quarta-feira (2), realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O deputado Dr. Gomes (PSC) foi o primeiro a tratar sobre o tema, informando que o investimento previsto no programa é R$ 1,4 bilhão até o ano de 2022, com o objetivo principal de reduzir a fila de espera para atendimentos e procedimentos médicos, ampliando a oferta em 65% nos primeiros seis meses de funcionamento. O deputado explicou que a partir desse momento será instituída a fila única e transparente do Sistema de Regulação (Sisreg). “Com isso o paciente saberá quando entrou na fila de consultas, exames e cirurgias e poderá acompanhar seus agendamentos”, destacou.
“A expectativa é de que o tempo de espera não ultrapasse os 30 dias, ao final da implantação do programa, em 2022”, disse a líder do Governo na Aleam, deputada Joana Darc (PL). Darc também falou sobre a mudança do nome de nome da Secretaria de Saúde (Susam), que agora passa a ser Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM). “As mudanças não ficarão apenas na nomenclatura”, disse, afirmando ainda que “as mudanças são um marco na saúde do Estado, não será uma conquista apenas dessa gestão, ela será para todas as outras gestões”, disse.
Outro ponto destacado pelos parlamentares foi a implantação do prontuário médico eletrônico, que poderá ser acessado pelo médico em qualquer unidade médica estadual.
Os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (Podemos) questionaram alguns pontos do novo programa. Chagas cobrou que o Executivo realmente atue com transparência na fila de atendimentos e declarou “que a fila que tem hoje no Sisreg já é monitorada pelo governo”, e que não teria necessidade de um novo programa para fazer isso. “Espero que essa mudança de nome seja, de fato, uma mudança na saúde do Amazonas”.
Barreto iniciou seu pronunciamento questionando “qual amazonense não torce para a saúde dar certo? Mas ao mesmo tempo, qual o amazonense que ainda acredita no trabalho deste governo?”. O deputado questionou a informação passada pelo próprio governo de que a mudança de nome da Secretaria seria necessária para inclusão de um novo organograma e redefinição nos cargos de secretários e gestores da pasta.
Por esta razão, Wilker Barreto informou que irá apresentar um requerimento solicitando que o titular da SES-AM, Marcellus Campêlo compareça ao Parlamento Estadual para esclarecer a criação desses novos cargos. “Não se criam subsecretarias sem a anuência da Assembleia Legislativa”, declarou.
Arrecadação estadual
Economista por formação, o deputado Serafim Corrêa (PSB) compartilhou com os deputados os números da arrecadação no Estado de janeiro a agosto. Segundo os dados, houve um crescimento de 10,43% na comparação com o mesmo período de 2019. De 1 a 8 de 2020 foram arrecadados R$ 13.308.567.541,22, contra R$ 11.920.042.228,84 em 2019.
“Parabenizo a Secretaria de Fazenda (Sefaz) por estar conseguindo aumentar a cada mês a arrecadação dos impostos, e garantindo ao Governo os recursos necessários”, disse, chamando atenção ainda à necessidade do Executivo controlar suas despesas, para conseguir pagar as contas.
Lei do Gás
O deputado Sinésio Campos (PT) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 6.407/2013, na Câmara dos Deputados na última terça-feira (1). O projeto, conhecido como “Nova Lei do Gás Natural”, recebeu 351 votos favoráveis e 101 contrários e agora segue para votação no Senado Federal.
Campos explicou que a lei busca mudar as regras para o mercado de exploração de gás no Brasil e objetiva estimular a atuação da iniciativa privada. “Isso é o que nós também queremos, e esta Casa aprovou, ainda no mês de abril, a lei que abria o mercado do Amazonas para a iniciativa privada”, disse.
Ao falar do veto do governador Wilson Lima ao PL aprovado pela Aleam, o parlamentar cobrou que o Executivo “avance sobre o tema” e envie uma nova proposta para análise da Aleam.
Votação
Após os debates do Pequeno Expediente, a deputada Alessandra Campêlo (MDB), que presidia a reunião, anunciou a inversão da pauta e deu início à sessão de análise e votação de 15 matérias.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
Foto: Elisa Garcia Maia
