Em Audiência Pública virtual realizada na tarde desta terça-feira (25), a Comissão de Educação, presidida pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), debateu questões cruciais no retorno às aulas presenciais da rede estadual de ensino da capital, focadas na situação epidemiológica do Estado, que a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) aponta para a estabilidade dos casos de Covid-19, e na necessidade do cumprimento dos protocolos de segurança nas escolas.
De acordo com Therezinha Ruiz, o diálogo com as autoridades e com as organizações da sociedade, é fundamental para que haja uma convergência de ideias e de objetivos a favor da educação, que resguardem a saúde e garantam a continuidade do calendário escolar, no momento em os números indicam a desaceleração dos casos da doença no Estado.
Em sua exposição técnica sobre o quadro epidemiológico, a presidente da FVS-AM, Rosemary Costa Pinto, apresentou gráficos de monitoramento da Covid-19, que apontam a queda sistemática na incidência de casos da doença, desde a primeira quinzena de junho, bem como no número de óbitos, no Amazonas.
A FVS atuou em conjunto com a Seduc no planejamento dos protocolos de segurança contra o coronavirus, executados no retorno às aulas presenciais, e vem realizando o monitoramento das atividades nas unidades estaduais. “Não há comprovação de transmissão ativa da doença nas escolas”, frisou Rosemary Costa Pinto.
Ela advertiu, no entanto, que o vírus continua circulando e que é fundamental que as pessoas continuem cumprindo as medidas preventivas, com uso de máscara, lavagem das mãos, uso de álcool em gel e a manutenção do distanciamento social.
Representando a Asprom Sindical, o professor Lambert Melo denunciou o grave risco de contaminação dentro do transporte coletivo utilizado por alunos e professores para se dirigir às escolas. As empresas, segundo o sindicalista, não cumprem qualquer medida de segurança nos ônibus, que circulam lotados.
Outro ponto preocupante, conforme Lambert, é a falta de circulação de ar dentro das salas de aula, porque as janelas são travadas e os aparelhos de ar condicionado, podem produzir um ambiente de ventilação viciada, propícia à propagação do coronavírus.
Ele criticou ainda, a falta de álcool em gel, o descuido com os tapetes sanitizantes e a testagem da Covid-19, realizada duas semanas depois do reinício das aulas. “A testagem deveria ter sido planejada antes do retorno às aulas, por isso queremos a suspensão imediata das atividades, até que sejam cumpridas as medidas de segurança”, defendeu.
Em resposta ao sindicalista, a secretária adjunta da Seduc, para a capital, Arlete Mendonça, disse que os protocolos estão sendo cumpridos e que não há falta de insumos nas unidades. O atraso na realização dos exames, segundo a secretária, ocorreu devido aos trâmites burocráticos do processo de licitação, que foi feito de forma cuidadosa em busca de preço baixo.
Reforçando os dados da FVS, Arlete Mendonça afirmou que não há foco de contaminação nas unidades e que os problemas levantados serão verificados e corrigidos.
Já a representante da Associação de Servidores Públicos Administrativos da Educação, Cleia Branches, disse que o número insuficiente de servidores, como merendeiras e pessoal de apoio, está dificultando o trabalho na rotina das escolas. Ela defendeu a chamada dos administrativos aprovados em concurso público da Seduc e solicitou a descentralização do ponto de testagem da Covid-19.
Também participaram da audiência, a promotora de Justiça, Delisa Vieiralves e o deputado Dermilson Chagas (Podemos).
A deputada Therezinha Ruiz assumiu o compromisso de elaborar um relatório com todas as sugestões apresentadas pelos participantes da audiência, que a Comissão de Educação enviará ao Governo do Estado, à Seduc, à Prefeitura de Manaus e à Semed, para que as providências sejam tomadas imediatamente no plano de aulas presenciais.
Gabinete da Deputada Therezinha Ruiz (PSDB)
Texto: Assessoria da Deputada
Gabinete (92) 3183-4541
