Vereadores aprovam três Projetos de Lei relacionados ao coronavírus nesta terça-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram e aprovaram nesta terça-feira (12/5), durante a sessão virtual, seis Projetos de Lei da pauta da reunião ordinária, destes, três são relacionados ao coronavírus.

Para sanção do prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), os vereadores encaminharam o projeto 082/2020, de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB) que institui o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao Coronavírus, a ser celebrado anualmente no dia 07 de abril.

Segundo Elias Emanuel, este é um dia que precisa ser lembrado na história. “Precisamos recordar deste momento pelo qual passamos e lutamos, é algo que nunca será esquecido e por isso apresentei esse projeto”, disse o parlamentar.

Outro projeto enviado para sanção foi o 127/2020, do vereador Gedeão Amorim (MDB), que estabelece medidas excepcionais para prevenção do contágio pela covid-19 em agências bancárias.

Segundo o vereador é preciso que os bancos adotem essas medidas como uso de máscaras, luvas e uso do álcool em gel, para evitar novos contágios. “Com a liberação do auxílio emergencial, muitas pessoas estão indo para as agências bancárias, portanto, é preciso que medidas de proteção sejam adotadas nestes locais, onde há aglomeração, colocando em risco profissionais e clientes”, enfatizou.

Os vereadores deliberaram ainda o PL 141/2020, de autoria do vereador Amauri Colares (Republicanos), que cria o Selo Empresa Parceira no Combate do Coronavírus. De acordo com ele, é necessário dar o devido reconhecimento para as empresas que estão contribuindo no combate ao coronavírus.

Outros projetos deliberados

Foi deliberado ainda o projeto do vereador Amauri Colares, que institui em Manaus a Honraria aos servidores públicos destaque do ano, a ser outorgado pela Casa Legislativa ao fim de cada ano.

Também foram deliberados outros dois projetos do vereador professor Gedeão Amorim (PMDB). Um que institui a Semana Municipal de Combate, Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada provocadas no ambiente escolar e outro que cria o Programa de Valorização da Cultura Brasileira.

Todos estes projetos foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, justiça e Redação (CCJR).

 

Texto: Tiago Ferreira – Dircom/CMM

Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM

Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM

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Publicado em: 12/05/2020 às 14:45
Categoria(s): Câmara Municipal de Manaus