Graduado em Direito e Contabilidade, Fábio Augusto Alho da Costa trilha uma história de muita dedicação e competência nas Agências Reguladoras. Durante 12 anos, foi diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Arsam), e atualmente ocupa o cargo de presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) em uma fase de ascensão da Agência que, já no início de 2020, recebeu elogios do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na inauguração da nova sede na capital do Estado do Amazonas.
Na Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) fez parte do Conselho Fiscal, foi presidente de 2015 a 2017, e é Vice-Presidente da região Norte na Associação pela segunda vez.
Por sua competência profissional demonstrada na atuação à frente da Ageman, recebeu o prêmio ABAR 2019, durante a abertura do 11º Congresso Brasileiro de Regulação. Sua atuação na Agência teve destaque especialmente no que se refere ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, um dos mais importantes segmentos da economia e da qualidade de vida dos manauaras. Ainda durante o Congresso, participou como palestrante do painel “Regulação do Saneamento e Regiões Metropolitanas”, e foi moderador em outros dois debates.
Em entrevista à ABAR, o vice-presidente Norte conta com exclusividade como é a sua atuação na ABAR, como é levar a Associação ao exterior, os benefícios da nova sede da Ageman e as ações que os associados podem esperar da ABAR neste ano.
Confira a seguir, a íntegra da entrevista publicada no site da ABAR
1 – Qual a sua história na ABAR? Como é a sua atuação na Associação?
Comecei a participar integralmente das reuniões da ABAR no meu primeiro ano na Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), em 2006, e minha primeira reunião ordinária da ABAR foi em Maceió. Passei quase 13 anos na Arsam, e ao longo desses anos também trabalhei e colaborei com a ABAR, como presidente do Conselho Fiscal, depois como diretor da Associação e como Vice-Presidente Norte, e agora na gestão do presidente Fernando Franco, voltei à vice-presidência Norte da ABAR. Ao longo desses anos estive em todos os congressos brasileiros da Associação, dentre eles os de Brasília, Ceará, Rio de Janeiro e Recife, como mediador, palestrante, participante e ouvinte, incentivando o trabalho Regulatório e sempre buscando a independência, autonomia e união das Agências Reguladoras, seja federal, estadual, municipal e intermunicipal, levantando esta bandeira e respeitando todos os serviços públicos multi setoriais, sejam eles de energia elétrica, gás, saneamento básico, transportes, telecomunicações, petróleo entre outros.
2 – A respeito da inauguração da nova sede da Ageman, como foi articulada a criação desta sede?
Essa sede consolida em tempo record um trabalho desenvolvido pela Ageman na cidade de Manaus. A Ageman, já com a sua sede própria, vem consolidando o que se tem na sua lei de criação, que é personalidade jurídica própria, autarquia em regime especial, uma autonomia funcional, patrimonial e financeira, de acordo com as diretrizes determinadas pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que foi o grande idealizador e criador da Agência Reguladora do município, com isso dando autonomia de mandato à sua diretoria e dessa presidência. Isso é uma vitória, não só para a Ageman, mas como uma associada da ABAR, que está mostrando que as agências podem ter a sua autonomia e sua funcionalidade sem interferência do executivo, respeitando sempre o triângulo regulatório e o equilíbrio que se faz dos serviços, seja entre o poder concedente, as concessionárias e os usuários de forma isenta, independente, transparente, com responsabilidade. Através disso, trazer segurança jurídica as empresas concessionárias para investir nos serviços, garantir ao poder concedente que as suas metas de investimentos feitas e cumpridas e, ao usuário, que vai ter a melhoria na qualidade do serviço, seja ele qual for.
3 – Como é levar o nome da ABAR para outros países e como é a receptividade de temas relacionados às Agências Reguladoras e regulação?
Na diretoria da ABAR, ocupei cadeira no Fórum Mundial da Água. Essa participação foi de extremamente importante para a ABAR, pois confirmou o trabalho regulatório que é feito pelas agências reguladoras do Brasil, seja no âmbito federal, estadual, municipal e intermunicipal, mostra que o Brasil tem força nesse importante segmento autárquico. Nós realizamos um dos melhores Fórum Mundial da Água do Brasil, em Brasília, sobre a coordenação da Agência Nacional de Água (ANA) e da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA). O evento foi um sucesso com a participação de 150 países. A ABAR é reconhecida nacionalmente e mundialmente. Também represento a Associação em missões técnicas e somos muito bem recepcionados em outros países por representações internacionais que valorizam a ABAR como referência no Brasil no que tange a assuntos de regulação. É uma honra fazer parte da ABAR.
4 – O que os associados podem esperar das ações da ABAR neste ano de 2020?
Os associados podem esperar muito da ABAR neste ano pós Congresso Brasileiro de Regulação,que teve repercussão muito positiva para a Associação. Garanto que sempre vamos buscar melhorias com ações propostas e avaliadas atenciosamente nas Assembleias. Teremos para 2020 as Câmaras Técnicas, os cursos promovidos, os encontros nacionais e internacionais. É um ano que será muito proveitoso e terá uma resposta muito positiva para a ABAR e associados ,contribuindo para o crescimento e desenvolvimento econômico no Brasil. É a ABAR sempre enfrentando os desafios regulatórios e levando a bandeira da autonomia
