O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza nesta sexta-feira (07/02) um seminário para discussão de conceitos ambientais, licenciamentos, estudos e planos ambientais das atividades descritas na Lei n° 3.785/2012, no âmbito do Governo do Estado. O evento ocorrerá das 8h às 16h, no auditório da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), localizada na avenida Cosme Ferreira, 7.600, bairro Coroado 3, zona leste da cidade.
O seminário é fruto de um plano de fortalecimento institucional promovido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização das intervenções do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), com as secretarias estaduais que estão direta ou indiretamente envolvidas na execução das obras do programa.
O plano de fortalecimento promovido pela UGPE possui aporte financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que investiu cerca de R$ 2,6 milhões na iniciativa.
O termo de cooperação técnica entre UGPE e Ipaam tem como objetivo a criação de um parque tecnológico, que visa o melhoramento de toda a infraestrutura tecnológica do Ipaam, com a modernização do controle ambiental e a celeridade na obtenção de licenças realizadas pelo Instituto.
O seminário é voltado para técnicos da Seinfra e da UGPE e empresas que atuam na execução de obras do Governo do Amazonas, e servirá para que os técnicos e fiscais envolvidos troquem experiências e exponham todas as diretrizes ambientais exigidas nas obras do Prosamim e do Governo do Estado.
O subcoordenador do setor ambiental da UGPE, engenheiro florestal Otacílio Cardoso, adiantou que no seminário será apresentada a plataforma de regras ambientais do BID e as formas de atuação na fiscalização e auditorias das obras.
“Os técnicos das empresas que detêm contratos com a Seinfra e a UGPE foram convidados a fim de alinharem os conceitos ambientais que são exigidos, como os licenciamentos de obras de terraplenagem, aterros, perfuração de poços e também do resgate da fauna”, disse Otacílio Cardoso.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, afirmou que o fortalecimento institucional visa a eficiência dos órgãos que compõem a administração pública. “No caso do Prosamim, por exemplo, cada obra que é executada pelo programa envolve o trabalho de vários órgãos, seja atuando no fornecimento de licenças ou fiscalizando, como no caso do Ipaam”, explicou.
O coordenador executivo da UGPE ressaltou ainda que essa troca de experiências será positiva para os participantes, para a execução das obras que irão seguir os padrões exigidos, e para o meio ambiente, que sofrerá menos impactos ambientais ocasionados pelas obras.
