Servidores da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) participaram de um treinamento via videoconferência, realizado por técnicos do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nesta sexta-feira (24/07), na sede da UGPE, localizada na rua Jonathas Pedrosa, Centro, zona sul.
O treinamento teve como objetivo apresentar aos servidores da UGPE e da Seinfra o trabalho realizado pelo Iphan no propósito da preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. A atividade, realizada por meio de videoconferência atendendo a medida de prevenção ao novo coronavírus, teve início com a abertura feita pelo coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil, Marcellus Campêlo, e pela superintendente do Iphan-AM, Karla Bittar.
Resultado de parceria entre a UGPE e o Iphan, o treinamento foi uma forma de difundir conhecimentos visando o aprimoramento da tramitação dos processos da UGPE no Iphan. O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, frisou a importância da parceria entre as duas entidades, principalmente quando o assunto é valorização do patrimônio histórico, além da melhoria no âmbito de desenvolvimento socioambiental para os técnicos do Prosamim.
“Todo mundo que passa pela UGPE, quando se depara com o sistema de gestão ambiental, passa a ter uma outra visão sobre o meio ambiente e sobre o patrimônio histórico”, assinala Campêlo.
Segundo a superintendente do Iphan-AM, Karla Bittar, essa parceria é uma forma de levar conhecimento sobre meio ambiente, arqueologia e bens culturais, visando o aprimoramento da tramitação dos processos da UGPE no Iphan, e mostrando a importância do desenvolvimento socioeconômico para a preservação da história cultural.
“Estamos inserindo dentro desse leque o que é chamado de patrimônio cultural. Portanto, o cidadão tem o direito a saneamento básico, mas também tem o direito de ter acesso a sua história e a sua cultura, então compreendemos que dessa forma que se estrutura a missão do Iphan”, explica Bittar.
Formação – Durante o período da manhã, os técnicos do Prosamim assistiram a uma palestra abrangendo diversos tópicos relacionados ao papel do Iphan, abrangendo seu dever e importância, a legislação que rege o trabalho com o Patrimônio Cultural Brasileiro, assim como tópicos relacionados ao licenciamento ambiental.
À tarde, os servidores tiveram uma aula prática sobre o preenchimento da Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) e uma apresentação sobre a tramitação de processos dentro do Iphan.
O engenheiro florestal e subcoordenador ambiental da UGPE, Otacílio Júnior, esclarece que a capacitação buscou levar em conta a principal instrução que norteia toda a parte de licenciamento ambiental das obras do Prosamim. “Nós precisamos entender como se faz o preenchimento de uma Ficha de Caracterização de Atividades para desencadear o licenciamento com todas as propriedades que ele requer”, explica o subcoordenador.
Na capacitação, estiveram presentes como palestrantes a arqueóloga Mônica Nogueira e o analista de meio ambiente, José Vicente Damante, com a colaboração do antropólogo Mauro Menezes e do analista de patrimônio cultural, Alexander Cavalcante, todos colaboradores do Iphan-AM.
Parceria – O treinamento na UGPE é fruto de um Plano de Fortalecimento Institucional entre o Iphan e a UGPE, que está em vigor desde 2019. O termo tem como objetivo melhorar as condições dos técnicos, otimizar o tempo e aprimorar a precisão das análises dos processos do Iphan.
O fortalecimento, que começa com o termo de cooperação e passa até os colaboradores por meio dos projetos e capacitações, visa uma parceria de sucesso. Por meio do termo de cooperação, as duas instituições fortalecidas trazem consigo a missão de promover a troca de experiências os técnicos do Prosamim e do Iphan.
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Unidade Gestora de Projetos Especiais/Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (UGPE/Prosamim): Tiago Pires Corrêa (98249-0635).
