Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do presidente, conselheiro Mario de Mello, elaborou um Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate ao Covid-19. A elaboração do plano, aprovado pelo colegiado na sessão de ontem, busca elucidar de forma mais transparente os gastos públicos nesse período.
“Se faz necessária a ampliação da atuação e a soma de esforços de trabalho, de modo a promover ações de controle que contribuam com a eficiência das ações estatais e busquem assegurar a regularidade dos atos”, afirmou o conselheiro Mario de Mello, durante a sessão virtual realizada na quinta-feira (23).
O objetivo do plano é ampliar a interlocução do Tribunal, por meio de seus conselheiros e auditores, com os gestores estaduais e municipais, de forma com que o panorama real da saúde pública do estado fique bem elucidado. Dessa maneira, a inspeção poderá identificar e atuar, preventivamente, em falhas ou desvios dos recursos destinados à crise, buscando assegurar a regularidade de todas as ações.
A iniciativa também fará com que as atividades governamentais tenham mais transparência, aumentando a confiança da população de que os recursos públicos serão gerenciados de maneira correta e eficaz.
Fiscalização – O acompanhamento será realizado em todos os órgãos que estejam envolvidos na gestão da crise, tanto do Governo do Estado, quanto da Prefeitura de Manaus e dos municípios do interior que tenham decretado estado de calamidade ou emergência na saúde pública.
A fiscalização será feito pelos conselheiros Julio Cabral, Julio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins, Josué Filho e Ari Moutinho, e pelos auditores Mario Filho, Alipio Reis, Luiz Henrique e Alber Furtado, cada um em suas respectivas relatorias. Após o período, cada conselheiro e auditor irão apresentar ao Tribunal Pleno um relatório das ações realizadas, possibilitando uma visão conjunta de tudo que foi desenvolvido.
No plano é frisada, ainda, a consciência do TCE-AM em não exigir demandas excessivas para as entidades, tendo em vista que se encontram sobrecarregados pelo cenário atual. O acompanhamento da Corte de Contas deverá causar o mínimo de interferência no funcionamento dos órgãos, dando preferência, sempre que possível, para a execução do trabalho de forma remota.
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Texto: Lucas Silva
