16:45 – 17/02/2020
A Secretaria de Estado de saúde (SUSAM) decidiu suspender, temporariamente, o processo de substituição em curso do Instituto dos Enfermeiros Intensivistas do Amazonas (Ieti) pela empresa Manaós Serviços de saúde Ltda. nas unidades da REDE estadual.
A Secretaria sustenta que, após a implantação de um cronograma de substituição gradual, iniciado na última terça-feira (11/02), foram constatadas, no decorrer da semana, situações que podem colocar em risco a assistência aos pacientes, dentre as quais faltas e atrasos de enfermeiros da Manaós aos plantões, além de pouca habilidade de alguns profissionais no manejo clínico dos pacientes em Unidades de Terapia Intensiva das duas unidades onde iniciou o processo – Instituto da Criança do Amazonas (Icam) e no Hospital Infantil Dr. Fajardo.
O argumento da Secretaria para a suspensão parcial do cronograma de substituição é de que a Manaós não tem cumprido com cláusula contratual referente à capacitação técnica dos enfermeiros dessa empresa. A SUSAM instaurou sindicância para apurar as responsabilidades pelas situações relatadas no processo de acompanhamento à substituição do Ieti pela Manaós nas unidades citadas.
Conforme cronograma de transição elaborado pela Secretaria, nesta terça-feira (18/02) estava prevista a substituição de enfermeiros do Ieti pelos da Manaós nos três prontos-socorros infantis – o HPSC Zona Leste, HPSC Zona Sul e HPSC Zona Oeste. Em 3 de março, seriam as maternidades Balbina Mestrinho e Instituto da Mulher Dona Lindu; em 10 de março, no Platão Araújo; em 17 de março, no HPS João Lucio; em 24 de março, no HPS 28 de Agosto e 31 de março no Hospital Francisca Mendes.
De acordo com o secretário estadual de saúde, Rodrigo Tobias, a SUSAM cumpriu a decisão liminar do Tribunal de justiça do Amazonas (TJ-AM), expedida em janeiro, pelo desembargador do TJ-AM, João de Jesus Abdala Simões, nos termos do Mandado de Segurança nº 4005715-06.2019.8.04.0000. Na decisão, o desembargador determinou que fosse assinado o contrato com a Manaós, vencedora do pregão 1.015/2018, dando um prazo de cinco dias, a partir da notificação, para que a empresa que venceu o certame assumisse os serviços nas unidades de saúde objeto do pregão.
“Cumprimos com a decisão da justiça de forma planejada e organizada, iniciando em unidades com nível de complexidade menor, da mais simples para a mais complexa, para observarmos a transição. Decidimos que faríamos a troca dos enfermeiros de forma gradual para que pudéssemos acompanhar esse processo com responsabilidade, de forma criteriosa, com vistas a garantir qualidade na assistência”, explicou o secretário.
A escolha de começar pelo Icam e Dr. Fajardo, segundo o secretário, foi estratégica da parte da gestão, uma vez que o número de leitos de UTI nessas duas unidades são menores em relação às outras unidades. “Nos prontos-socorros, que são unidades de urgência e emergência de porta aberta, por exemplo, inabilidade técnica na UTI e faltas aumentam os riscos aos pacientes. Por isso, decidimos fazer esse processo de forma gradual e, ainda assim, logo na primeira semana, tivemos relatos de pontos frágeis na assistência da Manaós, que não Podemos permitir enquanto gestão”.
Sindicância – O secretário enfatizou que todos os fatos relatados na primeira semana de substituição serão apurados na sindicância, para que sejam definidas as responsabilidades, mas que alguns deles, como a falta e atrasos aos plantões, são suficientes para a gestão alegar quebra de contrato pela empresa. Há ainda relatos de falhas no atendimento que trouxeram prejuízos a pacientes. “Diante disso, estamos notificando a empresa e tomando medidas administrativas e jurídicas cabíveis”.
Com base em relatórios fornecidos pela gestão das duas unidades, a Manaós já havia sido notificada extra judicialmente pela SUSAM na sexta-feira (14/02) e recebeu os relatórios das falhas apontadas. “Temos relatos que fundamentam o argumento da gestão para as sanções administrativas e sindicância, bem como suspensão de cronograma até que se concluam as investigações”, disse a secretaria executiva da Capital, Dayana Mejia de Sousa.
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