Redes de supermercados fiscalizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na última semana, nas zonas Centro-Sul e Leste da capital, já fizeram as modificações solicitadas por meio das notificações da comissão, obedecendo aos padrões exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na unidade de uma grande rede de supermercados, na avenida Djalma Batista, por exemplo, produtos impróprios para o consumo humano foram descartados e o local foi sanitizado, para evitar a propagação do novo coronavírus.
Outro grande estabelecimento comercial, localizado na avenida Autaz Mirim, um dos casos mais críticos, onde a comissão encontrou carne exposta à temperatura ambiente e falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), concluiu todo o processo de padronização solicitado pela comissão. Além da sanitização completa do lugar.
“Isso é o resultado de um processo acirrado de fiscalizações que temos feito em várias zonas da cidade, exigindo, além de preço justo, as medidas necessárias para proteger o consumidor durante a pandemia do novo coronavírus. Que bom que estamos tendo o entendimento por parte de alguns destes estabelecimentos”, afirmou o vereador André Luiz (PL), presidente da Comdec.
Prazo
Ainda de acordo com André Luiz, caso sejam encontradas irregularidades, os supermercados têm um prazo de 10 (dez) dias, após notificação, para fazer as adaptações necessárias. “Nosso objetivo é colaborar para que o empresário melhore o atendimento ao consumidor e este receba produtos e serviços de qualidade. As vezes, até prorrogamos, entendendo, também, as questões burocráticas pela quais eles enfrentam. Mas cobramos, por que os consumidores não podem ser lesados”, explicou o parlamentar.
Fiscalizações
A Comdec fiscalizou, na última semana, oito unidades de grandes redes de supermercados de Manaus. Destes, quatro foram autuados por problemas com higiene, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e serviços de “delivery” de forma inadequada. “E as fiscalizações não vão parar. Temos recebido inúmeras denúncias e todos os estabelecimentos serão fiscalizados, conforme as reclamações dos consumidores”, disse André Luiz.
Denúncias
Desde que foi implementado pela comissão, o “Comdec Denúncias”, por whatsapp, tem sido uma das principais formas do consumidor manauara registrar suas reclamações durante o isolamento social. “Em média, recebemos até 40 denúncias por dia. As pessoas têm a consciência da importância deste canal de comunicação, no combate a qualquer irregularidade”, afirma o parlamentar.
Reclamações de supermercados e outros estabelecimentos são enviadas por este mecanismo. “Acionamos a equipe e caímos em campo para averiguar a procedência da denúncia”, afirma o presidente da comissão.
O Comdec-Denúncias pode ser acessado pelo “WhatsApp”: (92) 99263-3587. A comissão também conta com o email: [email protected], como mais uma alternativa para a população.
Texto: Carlos Eduardo Araújo – Assessor do vereador André Luiz
Foto: Assessoria do vereador André Luiz
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