O deputado Sinésio Campos (PT) destacou a importância de a maior parte dos valores dos recursos destinados ao Governo do Estado, por meio de realocação de valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária do Estado do Amazonas (LOA) de 2020 para a área da Saúde, sobretudo às ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas, já estarem em processo de empenho para liquidação (pagamento) na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz). “Mais de 50% já entraram em empenho e foram liberados ainda neste mês de junho. Agora pedimos a união dos deputados, sobretudo da liderança do Governo do Estado para que haja celeridade na liberação do montante restante”, enfatizou.
A manifestação foi apresentada, em pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (17) durante a realização de Sessão ordinária, em plataforma virtual, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O deputado Sinésio Campos, autor da proposta de realocação das emendas parlamentares, explicou que apesar de os valores já estarem em processo de empenho, a liberação depende de visita do inspetor da Sefaz, aos municípios. “Apesar de estar acontecendo diminuição na curva de pandemia de Covid-19, a saúde precisa continuar prioridade no combate e atendimento aos pacientes, infectados pelo coronavírus, e melhoria do atendimento à população, sobretudo nos municípios do Estado que precisam de infraestrutura médica-ambulatorial”.
Neste aspecto, o parlamentar ressaltou que, em face à precariedade de infraestrutura, a saúde nos municípios é prioridade em seu mandato. Por isso destinou recursos das emendas parlamentares a diversos municípios para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ambulanchas (lanchas), ambulâncias, entre outros equipamentos, incluindo respiradores mecânicos.
O montante de recursos destinados por Sinésio Campos somam R$ 3.600.000. Entre os municípios contemplados São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Urucurituba, Autazes, Uarini, Nhamundá, Barreirinha, Iranduba, Rio Preto da Eva, Maués, Barcelos, Maraã, além de instituições como o Instituto de Apoio e Assistência em Transplante do Amazonas (IAATAM), Instituto da Mulher Dona Lindu, de Manaus, Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (Fhemoam) e Comissão Executiva das Escolas de Samba de Manaus (CEESMA), para confecção de máscaras, entre outros.
Sinésio comemorou ainda que o montante de recursos destinados ao Governo do Estado, por meio de realocação de valores integrais correspondentes às emendas parlamentares impositivas da Lei Orçamentária do Estado do Amazonas (LOA) de 2020 para a área da Saúde, destinados às ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado do Amazonas, atingiram a marca inicial dos R$ 33. 836.758,82.
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