O deputado Sinésio Campos (PT) voltou a destacar, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o trabalho que vem sendo executado, ao longo do mandato, em defesa do desenvolvimento da mineração no Amazonas.
No seu pronunciamento da manhã desta quinta-feira (13), o parlamentar defendeu a atividade mineral no estado como forma de criação de uma nova matriz econômica, mas observando critérios socialmente justos, ambientalmente corretos, economicamente viáveis, responsabilidade social e desenvolvimento tecnológico.
“A mineração que hoje é o ponto de debate no país, vem sendo pauta recorrente em nosso mandato que defende a atividade como alternativa econômica e poucos eram os que acreditavam ou davam ouvidos. Mas hoje, tornaram o assunto ponto de pauta. Defendo um debate aberto e cristalino com a participação de pesquisadores, Governos Federal e Estadual e, sobretudo, as comunidades”.
Ao longo dessa jornada, Sinésio Campos destacou a criação da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Aleam, a proposta de criação de uma Secretaria de Estado de Recursos Minerais. Ideia que foi adota pelo governo Eduardo Braga na forma de subsecretaria, anexa ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que não teve continuidade em governos seguintes.
O deputado alertou sobre a necessidade de uma política mineral para o estado do Amazonas que estimule e incentive a pesquisa, a exploração e aproveitamento de recursos minerais e a geração de emprego e renda; a formulação e implementação de uma política mineral para o estado; o apoio ao desenvolvimento de ações voltadas ao aproveitamento sustentável das potencialidades minerais e de óleo e gás do Estado com foco na geração de emprego e renda e consolidação do setor como importante matriz econômica do Amazonas; e, o incentivo à pesquisa, prospecção, exploração e beneficiamento sustentável do potencial do mineral silvinita (potássio) no Amazonas.
Sinésio Campos ressaltou ainda apoiar a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, §1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, que somente devem ser efetivados, levando em consideração a garantia de que o objetivo fundamental do projeto seja proporcionar melhores condições de vida à população indígena. “A proposta também deve garantir prioridade de concessão do título minerário para a comunidade indígena residente na área objeto de exploração e aproveitamento dos recursos minerais. Além disso, a garantia de que a exploração mineral em terras indígenas só possa ser efetivado com o consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas”.
Diante desse quadro, o parlamentar voltou a enfatizar a necessidade de aplicação de uma política mineral para o Amazonas. Ele entende o setor mineral como estratégico para o país, sobretudo porque é capaz de fortalecer a economia e o desenvolvimento sustentável, gerando trabalho, emprego e renda a milhares de pessoas, a milhares de famílias. “O Amazonas precisa de novos modelos de desenvolvimento econômico, calcados na diversidade e potencialidade de suas riquezas naturais e no avanço científico e tecnológico. Não deve depender de um único modelo de desenvolvimento, que ninguém sabe exatamente até quando haverá de perdurar”, concluiu.
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