O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou proposta para que seja obrigatória a realização de testes diagnósticos para Covid-19 aos professores e funcionários de instituições de ensino (escolas) públicas e privadas do Estado, antes do reinício das atividades durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A proposição foi feita na Sessão ordinária, em plataforma virtual, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (10), bem como a protocolização do PL à Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Os testes a serem aplicados deverão ser os da metodologia RT-PCR e a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) deverá regulamentar o a realização dos testes, podendo editar resolução conjunta com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para garantir o cumprimento.
O deputado propõe ainda que o reinício das atividades nas instituições de ensino, públicas e privadas, somente deverão acontecer após autorização para este fim, expressa em decreto do Poder Público Estadual. “Os professores e funcionários lidam diretamente com centenas de estudantes todos os dias. Exposição que os tornam vulneráveis à infecção pelo coronavírus. Portanto, precisam ser acompanhados e monitorados para prever e antecipar diagnósticos de contaminação do coronavírus para antecipar o tratamento, salvaguardando a saúde e vidas de nossos professores e colaboradores da educação”, finalizou.
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