A Coordenação Estadual da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de saúde (SES-AM) realizou, nesta terça-feira (15/09), a primeira palestra presencial do Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA). Na palestra, servidores de Recurso Humanos de unidades da SES-AM receberam informações relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As palestras do PPA seguem até o dia 13/10, em formato presencial e pela Internet. Também foram desenvolvidos um manual explicativo e um vídeo contendo todo o passo a passo para a realização do processo, que foram distribuídos aos servidores por meio de aplicativo.
A coordenadora estadual da Pessoa Idosa, Deiziane Epifâneo, explica que muitos servidores chegam ao final de seu tempo de trabalho com muitas dúvidas sobre a aposentadoria. Pensando nisso, a SES-AM criou o programa para orientar esses trabalhadores. Esse é o primeiro módulo do projeto.
“A finalidade do programa é conduzir da melhor maneira esse servidor que vai dar início no trâmite da aposentadoria, para que ele evite situações e erros que possam postergar essa aposentadoria, para que chegue nesse momento da vida sabendo o que ele deve fazer”, afirma Deiziane.
Atualização cadastral – Na palestra desta terça-feira, o técnico de Assuntos Educacionais do INSS, Sílvio Romero, chamou atenção para o fato de que muitos servidores públicos que trabalharam antes em empresas privadas podem agregar o tempo de contribuição ao Regime Geral ao tempo de contribuição no serviço público.
“Esse período em que o trabalhador teve vínculo com o Regime Geral através de uma empresa privada, PODE ser resgatado para o seu órgão de origem atual através de uma certidão de tempo de contribuição. Ele tem como requerer isso da previdência, a previdência vai emitir essa certidão, e ele vai agregar à ficha funcional dele aqui na instituição de origem”, explicou.
O técnico do INSS destacou ainda a importância do servidor manter sua ficha cadastral sempre atualizada, com informações corretas. Segundo Sílvio, é comum nessa fase de trâmite do processo de aposentadoria o governo precisar confirmar alguma informação importante e não conseguir localizar o servidor.
Uma das formas de atualizar essas informações previdenciárias PODE ser no momento da declaração do Imposto de Renda, lembra Sílvio. O mesmo PODE ser feito também por meio do aplicativo “Meu INSS”, que PODE ser baixado nas lojas de aplicativos ou no site (https://www.INSS.gov.br/).
Orientações importantes – A servidora Juce Castelo elogiou a iniciativa da SES-AM em discutir o assunto com os servidores. Ela dirige o Centro de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimi) André Araújo e conta que é comum os colegas chegarem ao momento de dar entrada no processo de aposentadoria e apresentarem dúvidas.
“É importante que a gente venha buscar esse conhecimento, até para orientar os servidores. Porque eles hoje estão no Estado, como estatutários, mas muitos já tiveram empregos em empresas privadas, eles têm muitas dúvidas de como proceder com esses anos de contribuição que já deixaram para trás. É importante que a gente busque esse conhecimento para dar uma orientação melhor, e também para gente, que já tem um tempo de contribuição, esclarecer dúvidas, porque surgiram regras novas e com elas novas dúvidas”, ressaltou Juce.
