A Secretaria de Estado de produção rural (SEPROR), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa) estarão, a partir do dia 1º de junho, dando apoio aos piscicultores que desejarem solicitar o desconto na conta de energia elétrica de sua propriedade rural.
Esse benefício chamado de “Energia Verde”, é concedido pelo Governo Federal, por meio da Resolução nº 414/2010, e beneficia os piscicultores de forma exclusiva nas atividades de bombeamento de tanques de criação, berçário, areação e iluminação destes locais.
O secretário executivo adjunto da Sepa, Leocy Cutrim, explica que a Secretaria estará ajudando os produtores a organizar os documentos necessários e, no caso da falta de algum destes, irá auxiliar o produtor na obtenção da documentação faltante.
“Nós não emitimos o documento, porém verificamos se existe a necessidade da retirada de algum documento, se falta regularização ambiental, carteira de produtor rural, e então apoiamos para que consigam obter a documentação que falta”, explicou Cutrim.
O benefício é para o uso dos equipamentos durante o período noturno, o que leva ao desconto de oito horas diárias, que ao fim do mês serão contabilizados e o desconto é concedido.
Após toda a documentação estar regularizada, o produtor entra com o pedido junto à concessionária de energia elétrica. O piscicultor Divino Barreto foi um dos beneficiados pela “Energia Verde” e relata o quanto esse desconto o ajudou em relação as despesas mensais da produção.
“Na minha propriedade eu tenho um desconto de 67% no bruto da fatura. É um desconto muito representativo, pois eu trabalho com um sistema de cultivo na piscicultura chamado adensado, que é um modelo no qual é criada certa quantidade de animais por metro cúbico e que requer o uso de oxigênio à noite, precisa do uso de aeradores”, disse o piscicultor.
Aeradores e outros equipamentos usados na produção dos piscicultores possuem um alto registro de consumo de energia elétrica, por isso o desconto do consumo no horário noturno é algo que desafoga o produtor na hora de pagar a tarifa de eletricidade.
“Isso é algo essencial para o produtor rural. Esse desconto de energia nos dá uma folga no custo final muito representativo”, conclui Divino.
Benefício – Para garantir o benefício, o produtor precisa preparar uma proposta, explicando como funciona a produção e mostrando a utilização das atividades já citadas. A proposta é entregue à concessionária de energia e, em caso de aprovação, o produtor PODE receber descontos que vão de 67% a 80% na fatura de energia elétrica da propriedade rural.
Documentação – Os documentos necessários para enviar o projeto são: o requerimento do benefício, documentos pessoais, licença do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), carteira de produtor rural e documentos da propriedade (terreno).
