Aproximadamente 485 unidades de ensino de todas as zonas de Manaus, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), constituídas pelas unidades executoras (conselhos escolares), já podem realizar a atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O cadastro é realizado no PDDEWeb na página inicial do sistema, no link www.fnde.gov.br/pdde ou no site do PDDE http://www.fnde.gov.br/programa/pdde/area-para-gestores/atualizacao-cadastral.
O PDDE é uma ação do Ministério da Educação (MEC) e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos do programa atendem alunos da Educação Infantil, Creches Municipais, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (Eja) e depende do número de estudantes do ano anterior.
As escolas da zona Urbana recebem o valor fixo de R$ 1 mil, mais R$ 20 por aluno cadastro no censo escolar. Já as unidades de ensino da zona Rural o valor é de R$ 2 mil, mais R$ 20 por estudante. A primeira parcela é liberada no dia 30 de abril e a segunda no dia 30 de outubro.
A partir de 2018, a atualização cadastral, obedece a resolução nº6, de 27 de fevereiro de 2018, que tornou-se uma ação anual e obrigatória, que é uma condição para o recebimento de recursos do programa PDDE e ações agregadas. Os recursos na escola servem para serem utilizados na questão pedagógica, serviços e manutenção na infraestrutura, sendo uma verba suplementar.
De acordo com a assessora pedagógica do PDDE na Semed, Elizaude Ribeiro, o cadastro já foi realizado por 298 escolas, e é feito pelo presidente do conselho escolar, geralmente o gestor da unidade de ensino.
“É importante que a escola faça seu cadastro o quanto antes no sistema PDDEWeb, porque se ela deixar para última hora vai demorar muito o recurso a ser pago para a escola. A gente alerta para que todos façam o mais rápido possível para garantir que esse recurso esteja na conta até o dia 30 de abril, que é o prazo para o pagamento do primeiro lote”, declarou.
Texto: Paulo Rogério
Fotos: Cleomir Santos
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