A semana de 10 a 16 de maio foi marcada por debates intensos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), entre as ações parlamentares que chamaram a atenção está a instauração oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis irregularidades na saúde do Estado no período de 2011 a 2020. Tudo pôde ser acompanhado Ao Vivo por meio das redes sociais @assembleiadoamazonas.
A formação da Comissão foi feita pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB). Também assinaram o pedido de CPI os deputados: Wilker Barreto (Podemos), Dermilson Chagas (Podemos), Fausto Júnior (PRTB), Serafim Corrêa (PSB), Delegado Péricles (PSL) e Sinésio Campos (PT).
“Para a instalação da CPI, a presidência deve se limitar a apreciar requisitos formais previstos na Constituição. Com o efeito entendo que a CPI atende os requisitos formais. Acolho e defiro o requerimento da CPI da Covid-19 e da Saúde do Estado do Amazonas”, disse o presidente da Casa Legislativa ao oficializar o ato.
Transparência nos gastos durante a pandemia
O Projeto de Lei (PL) que impõe transparência nos contratos emergenciais firmados em decorrência da pandemia no Amazonas foi promulgado pelo Governo. De autoria do deputado Delegado Péricles, o PL surgiu da necessidade de assegurar a divulgação detalhada de cada destinação do dinheiro público em momento de dispensa de licitação resultante da calamidade pública declarada.
“Todos os contratos emergenciais deste período de enfrentamento ao coronavírus devem ser publicados com os seguintes dados: nome e CNPJ/CPF das partes contratadas; motivação e justificativa do contrato emergencial; valor do contrato e tempo de vigência do contrato”, explicou o parlamentar.
Indígenas e situação no interior
Em discursos o deputado Sinésio Campos disse estar muito preocupado com a atual situação dos indígenas do Alto Rio Negro e Alto Rio Solimões, principalmente São Gabriel da Cachoeira (distante 853 km de Manaus em linha reta) e Tabatinga (distante 1.106 km da Capital em linha reta). O parlamentar voltou a cobrar a imediata instalação de hospitais de campanha para auxiliar no combate à pandemia nas cidades acima citadas.
A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) apresentou um conjunto de propostas para o governo do Estado e prefeituras do interior atuem juntos no combate à pandemia. “Precisamos evitar que o interior seja negligenciado. Como não tem alta complexidade nos municípios, é fundamental que se invista na intervenção precoce com o tratamento no início para evitar que a situação do paciente se agrave. Por isso, sugiro essa parceria do governo com as prefeituras, para que essas Unidades Básicas de Saúde (UBS) referências nos municípios, se tornem Hospitais Dias, para propiciar estes atendimentos e a distribuição dos medicamentos indicados. O Estado tem que dar este suporte rápido para evitarmos mais mortes”, explicou.
A falta de medicamentos nas UBS é motivo de preocupação para o deputado Fausto Jr. (PRTB). Segundo ele, os prefeitos estão com dificuldades para receber remédios como azitromicina, cloroquina e ivermectina, que são usados no tratamento de pacientes com a Covid-19. “Historicamente, o interior nunca teve boa estrutura de saúde. Há municípios que não possuem um leito de UTI. O problema chegou ao limite por causa do coronavírus. Com a demora em iniciar o tratamento, a doença se torna grave, levando os pacientes para os hospitais, que já estão lotados. O resultado é o aumento no número de mortes no interior do Amazonas”, lamentou.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Danilo Mello / Aleam
