A operação ocorrida no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes decorreu do serviço de inteligência do fisco estadual que identificou a chegada de um volume acima do normal de bagagem de turistas.
FOTOS: Divulgação/SEFAZ-AM
Na madrugada desta terça-feira (15/12), a Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) apreendeu mais de 100 volumes de mercadorias com suspeita de estarem desacompanhados de notas fiscais.
Os passageiros, que nesta madrugada chegaram ao aeroporto com fardos de roupas sem nota fiscal, tiveram a carga retida e encaminhada para o depósito da SEFAZ-AM, no bairro São Francisco.
“Muitos passageiros estão desembarcando em Manaus com um grande número de fardos. A maioria dos produtos é vestuário. Algumas pessoas trazem a mercadoria como bagagem pessoal, como se fosse para uso próprio, e revendem sem o recolhimento de impostos, o que se caracteriza como sonegação fiscal”, explicou o secretário executivo da Receita, Dario Paim.
De acordo com o gerente de Fiscalização da SEFAZ, Diego Silveira, a secretaria irá intensificar ainda mais as operações de fiscalização, sem divulgar a data nem os locais definidos, a fim de aumentar o chamado risco subjetivo dos contribuintes.
A mercadoria retida no depósito passará por conferência. A liberação depende da apresentação das notas fiscais de aquisição. Os proprietários que não tiverem o documento terão de recolher o ICMS e pagar multa, que PODE chegar a 100% do valor do tributo.
