15:18 – 12/02/2020
FOTO: Arquivo/Amazonprev
A Fundação Amazonprev irá receber, na próxima sexta-feira (14/02), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre, que virá a Manaus para conhecer de perto a gestão da qualidade da instituição previdenciária amazonense. O encontro, acertado há duas semanas, durante ligação entre Gutierre e o presidente da Amazonprev, André Luiz Zogahib, vai acontecer na sede do órgão, no Centro, às 10h.
“Fiquei surpreso e, ao mesmo tempo, com uma grande responsabilidade em apresentar o nosso modelo de gestão e emprestá-lo para o nosso país”, comenta Zogahib.
A experiência da Amazonprev ante a centralização da concessão, manutenção e pagamento dos benefícios aos inativos dos demais poderes – Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público do Estado (MPE-AM) – é outro item de interesse da secretaria especial de Previdência a ser incluído na pauta da reunião. Aliás, esse tema já havia despertado o interesse do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), durante a 66ª Reunião Ordinária, realizada em Manaus em agosto do ano passado.
À época, André Zogahib chamou a atenção dos demais entres federativos sobre a importância do fortalecimento das gestões previdenciárias com a unificação, em suas folhas de pagamentos, dos poderes legislativos e judiciários. “Essa migração garante o fortalecimento da gestão previdenciária do Amazonas que atende às prerrogativas constitucionais, quando determina que haja apenas um único regime de previdência no estado”, defendeu.
Vale lembrar que o TJAM e TCE assinaram, no final de maio de 2019, e o MPE-AM, em junho, o termo de comprometimento de migrar para a Amazonprev a folha de pagamentos dos seus inativos e pensionistas. A medida foi fator decisivo para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária que, entre outros benefícios, torna o estado apto a receber repasses federais e contrair financiamentos e empréstimos com a União. O CRP da Amazonprev tem validade até 2 de julho de 2020.
“Podemos dizer que o Amazonas está dentro daqueles estados que estão na vanguarda, pois muitos ainda não estão nesse estágio de centralização – algo que julgamos de extrema importância para a melhoria da gestão dos regimes próprios”, pontuou Narlon Gutierre.
Já o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), Allex Albert Rodrigues, afirmou que é exitoso o trabalho de migração da folha de pagamento dos inativos dos Poderes para a administração única da Amazonprev. “Vemos com muito bons olhos e ficamos felizes de o Amazonas conseguir implementar essa gestão única e, com certeza vão melhorar os processos de benefícios de um único Regime Próprio”, observou.
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