Em agenda no Amazonas, comitiva do Ministério da agricultura, pecuária e Desenvolvimento (Mapa) tratou sobre licenciamento do terminal
O secretário de Aquicultura e da Pesca do Ministério da agricultura, pecuária e Desenvolvimento (Mapa), Jorge Seif, participou de uma reunião, nesta quinta-feira (03/09), junto aos órgãos de Meio Ambiente do Amazonas, para tratar sobre o terminal pesqueiro de Manaus. A viabilidade do licenciamento ambiental para avançar na concessão da estrutura esteve entre as pautas discutidas.
O encontro reuniu uma comitiva da Secretaria de Pesca do Ministério e representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Durante a reunião foi discutida ainda a viabilidade econômica, técnica e o potencial do mercado para a concessão do terminal, apresentado pelo secretário de pesca.
“A visita do secretário aqui no Amazonas foi muito importante para que a gente pudesse discutir e encontrar caminhos para uma solução definitiva para o terminal pesqueiro da capital. (…) O objetivo foi avaliar quais seriam os impactos do licenciamento ambiental na concessão do terminal por parte do Governo Federal, que é um processo realizado pelo Ipaam”, disse o secretário titular da SEMA, Eduardo Taveira.
De acordo com a gerente de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, desde março deste ano, o Mapa vem alinhando as questões sobre a nova organização do terminal. “A responsabilidade do Ipaam é averiguar quais são as exigências para que o porto pesqueiro possa operar de forma que atenda às leis ambientais vigentes”, informou Nonata.
Em julho deste ano, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da UNIÃO (DOU) a qualificação de cinco novos terminais pesqueiros, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), incluindo o terminal de Manaus. O processo de concessão deve ser analisado ainda junto ao Sistema da Secretaria de produção rural (SEPROR) e Associações de Pesca, para início dos trâmites.
“Estamos fazendo de tudo para apoiar da melhor maneira possível a viabilidade, do ponto de vista ambiental, desse projeto, para cooperar com a UNIÃO para uma resolução definitiva sobre o terminal pesqueiro, que é um espaço tão importante para a economia do nosso estado”, completou Taveira.
Seif segue em Manaus, nesta sexta-feira (04/09), para reuniões relacionadas à qualificação e concessão do porto pesqueiro da capital. O retorno da comitiva da Secretaria de Pesca para Brasília está previsto para o domingo (06/09).
