A Secretaria Executiva do trabalho e empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de desenvolvimento econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), por meio do Departamento do artesanato, está retomando o cronograma de viagens para realização de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do artesão nos municípios do Amazonas. A ação dá continuidade ao trabalho que já estava sendo realizado de forma virtual. O atendimento ocorrerá em 20 municípios do estado.
Seis municípios já receberam visitas: Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva e NOVO Airão. Já os municípios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Maraã, Parintins, Nhamundá, Maués, Borba, Tefé, Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Barcelos, Autazes e São Gabriel da Cachoeira receberão atendimento até dezembro.
Segundo a gestora do artesanato Amazonense, Claudia Monteiro, ainda é considerado alto o número de artesãos que não possuem a carteira ou que estão com o documento vencido, o que dificulta o acesso a emissão da nota fiscal, prejudicando a venda de produtos de forma legal.
“Esta ação do programa vem para fortalecer o segmento nesse momento pós-Covid-19, onde o mundo se tornou mais digital. Porém, em algumas comunidades, ainda é difícil o acesso à internet”, disse.
Para a secretária executiva titular da Setemp, Neila Azrak, o segmento do artesanato é uma importante atividade para o setor econômico, motivo pelo qual é importante executar presencialmente este trabalho. “Mais uma vez nossa equipe do artesanato se desloca conhecendo o cotidiano dos artesãos, desde a extração da matéria-prima até o produto final”, destacou.
A participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos de artesanato ofertados pelo Programa do artesanato Brasileiro (PAB); a isenção de 100% da cobrança de ICMS de produtos artesanais comercializados; e a emissão de nota fiscal Avulsa Eletrônica (NFA) são benefícios obtidos por meio da Carteira Nacional do artesão.
Para os artesãos que têm acesso à internet e desejam fazer a carteira, o cadastro PODE ser realizado por meio do Portal do artesanato Brasileiro (www.artesanatobrasileiro.gov.br).
