A secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, participou no final da tarde de terça-feira (28/04) de audiência com o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Paulo de Britto Feitoza, em que foram apresentadas providências adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) em resposta a decisão proferida pelo juiz, em 16 de abril, que determinava a abertura da capacidade total dos leitos clínicos do Hospital Delphina Aziz e a abertura de leitos em outras unidades.
Participaram da audiência as promotoras Silvana Nobre e Cláudia Câmara, das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSPs); o procurador-geral do Estado em exercício, Fabio Garcia dos Santos; os secretários executivos adjuntos de Atenção Especializada da Capital, Ítalo Cortez, e de Atenção Especializada ao Interior, Cássio Espírito Santo; o secretário executivo João Paulo Marques; e a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Rosemary Pinto.
Entre as informações prestadas, a secretária Simone Papaiz falou sobre a expansão no número de leitos do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, que na época da decisão tinha 66 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 154 leitos clínicos e, atualmente, já conta com 78 leitos de UTI e 212 leitos clínicos, totalizando 290 leitos na unidade, estando a 60 leitos da capacidade total do hospital, que é de 350.
A secretária explicou que, para a abertura de todos os leitos, a secretaria está na dependência da contratação de profissionais especializados por parte da Organização Social de Saúde (OSS), que administra o hospital. “Conseguimos avançar nos últimos 17 dias e continuamos trabalhando na busca de médicos intensivistas para prosseguirmos na ampliação desses leitos. Estamos nessa corrida contra o tempo”, pontuou.
Simone Papaiz explicou que o aumento no número de leitos é algo que vai continuar acontecendo progressivamente ao longo dos dias, e pontuou às procuradoras e ao magistrado que fatores como a baixa adesão ao isolamento social por parte da população também têm contribuído para a dificuldade do Estado em ofertar leitos suficientes para o número de pacientes que têm procurado o serviço público de saúde.
Hospital Getúlio Vargas – Também foi apresentado, durante a audiência, o plano de utilização do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), que já iniciou a oferta de leitos de UTI e clínicos para a rede estadual de saúde e já está atendendo pacientes positivos ou suspeitos de Covid-19, ajudando a desafogar parte da demanda dos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“Conversei com o general (Eduardo) Pazuello, do Ministério da Saúde, e ficou acertado que podemos tratar essa contratualização de leitos diretamente com o HUGV, sem nenhuma interferência do Governo Federal”, explicou a secretária.
De acordo com o secretário executivo da Capital, Ítalo Cortez, foi acertado entre o Estado e a administração do hospital, com processo de contratualização em andamento, a abertura de dez leitos de UTI e 38 leitos clínicos, destinados a pacientes em tratamento de Covid-19 e que já estão sendo utilizados, em virtude da necessidade urgente de leitos.
Hospital Beneficente Portuguesa – O secretário executivo também explicou aos membros do Ministério Público e ao magistrado o andamento das tratativas para a utilização do Hospital Beneficente Portuguesa, que, em proposta enviada à secretaria no início da tarde desta terça-feira, informou a capacidade de oferecer leitos para pacientes que não estejam em tratamento de Covid-19.
“A proposta que recebemos hoje oferece leitos de UTI, clínicos e cardiopatas, que serviriam como leitos de retaguarda para pacientes não Covid. Vamos avaliar a viabilidade do que foi ofertado pela instituição”, informou o secretário. O mesmo conteúdo já havia sido apresentado à Susam em reunião na semana passada.
Após a apresentação da proposta, o juiz Paulo de Britto Feitoza afirmou que vai aguardar a avaliação por parte da secretaria, uma vez que ela é diferente daquilo que havia sido informado anteriormente, em outra audiência, pela direção do hospital sobre o uso da unidade.
Próximas ações – Ao final da audiência ficou acertado, por parte da secretaria de Saúde, o envio semanal aos órgãos de controle e à Justiça estadual de um boletim com todas as ações adotadas pelo Governo do Amazonas para o enfrentamento da pandemia no Estado, como a ampliação de leitos, aquisição de equipamentos e insumos e contratação de Recursos Humanos. Uma nova audiência também ficou agendada para o dia 5 de maio.
O juiz Paulo de Britto Feitoza se mostrou satisfeito com o que foi apresentado pela equipe técnica da secretaria e destacou o comprometimento dos secretários em prestar esclarecimentos sobre o que tem sido realizado.
“Da semana para essa conseguimos evoluir e avançar. Com certeza na próxima teremos um avanço maior para registrarmos na nossa ata de audiência. Agradeço à secretária, que demonstrou disponibilidade em participar e apresentar as ações, mesmo estando em recuperação”, afirmou o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
