17:49 – 30/01/2020
FOTOS: Jander Souza
A secretária de Estado de Assistência Social, Márcia Sahdo, e a secretária executiva adjunta, Fernanda Ramos, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (30/01) com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e demais instituições para tratar sobre a lei que institui, em fevereiro, a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
A Lei nº 4.951, de 4 de outubro de 2019, define como objetivos da Semana o incremento e a promoção de atividades de caráter preventivo e educativo, e também o incentivo à criação de políticas públicas específicas relativas a este tema, coordenadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Juizado da Infância e da Juventude, além de organizações sociais envolvids com a questão.
Dirigida por Márcia Sahdo, titular da Seas, a reunião foi realizada na sede do Conselho de Assistência Social (Ceas), situado na avenida Darcy Vargas, 77, Chapada, e teve dois objetivos: primeiro, apresentar a Lei aos representantes da rede socioassistencial e intersetorial que já atuam na prevenção da gravidez na adolescência. No segundo momento, houve uma conversa para identificar o que já é feito por esses órgãos e o que pode ser feito em comum.
Márcia Sahdo fez um balanço positivo da reunião, destacando que apesar da legislação ser nova, a Seas já faz muitos trabalhos que complementam a lei, da assim como órgãos que atuam nas áreas de Saúde, Educação e Justiça realizam ações voltadas ao tema.
“A gente viu nessa reunião que trabalhos existem nessa direção, só que ocorrem de forma isolada e precisam se complementar”, disse a secretária, dando como exemplo o projeto Acolhendo Vidas, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Adolescência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), cujo objetivo é diminuir o abandono de crianças recém-nascidas nas maternidades, por parte das mães adolescentes.
No final dos trabalhos, foi agendada entre os integrantes da rede uma reunião a ser realizada no dia 11 de fevereiro, às 9h, na sede do Ceas, para identificar as ações que serão priorizadas este ano, a serem trabalhadas em conjunto.
“A ideia é fazer um plano de trabalho que integre todas essas ações que já existem, ou até uma nova que se possa trabalhar conjuntamente”, informou a dirigente da Seas, ressaltando que as condicionantes sociais que estão por trás dessas ações são comuns a todo o tipo de atendimento, seja na assistência, no Juizado.
Também participaram da reunião representantes das Secretarias de Estado da Saúde (Susam), de Educação e Desporto, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Coordenação do Bolsa Família na saúde e educação. As organizações foram representadas pelo Conselho da Criança e do Adolescente. A ideia é trazer na próxima reunião as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), além do Conselho Tutelar.
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