A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) está promovendo um Encontro de Gestão para compartilhar com os servidores e colaboradores os resultados alcançados em 2019, avaliando conquistas e desafios. O encontro iniciou nesta terça (04/02) e segue até a quinta-feira (06/02), das 9h às 17h, no auditório da Secretaria, na avenida Darcy Vargas, 77, Chapada.
Dentre as principais conquistas estão o cofinanciamento estadual e o aporte financeiro para 23 unidades de acolhimento do Estado, as chamadas Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Esta é a segunda edição do Encontro de Gestores; o primeiro aconteceu em fevereiro de 2019 no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.
Nesta edição, um dos destaques do encontro foi o Plano Estadual de Assistência Social (Peas), que norteará a atuação do Governo do Estado nos próximos quatro anos na organização, regulação e execução da Política de Assistência Social no Amazonas. As secretárias Márcia Sahdo (titular), Branca Pinheiro (executiva) e Fernanda Ramos (adjunta) participam da programação nos três dias do evento, reforçando a necessidade de avaliar as realizações e objetivos alcançados.
Para Márcia Sahdo, o aporte financeiro superior a R$ 6 milhões para as OSCs, que complementam a rede de atendimento do Estado, foi fundamental para o aprimoramento das políticas públicas na área social. “Isso representa a continuidade dos serviços prestados à população nessas instituições”, apontou a secretária, ressaltando que para este ano está sendo projetado um montante em torno de R$ 9 milhões para esse serviço.
A titular da Seas destacou também que investir no Sistema Único de Assistência Social (Suas) é importante para garantir a proteção social aos cidadãos. Ou seja, propiciar apoio aos indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
O mesmo aconteceu com o cofinanciamento estadual, que teve no ano passado repasse superior a R$ 4,72 milhões, na modalidade Fundo a Fundo, para 58 municípios, possibilitando o aprimoramento dos serviços de atendimento às famílias, grupos de crianças, adolescentes e idosos nas unidades de acolhimento, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) desses municípios. A secretária Branca Pinheiro destacou que a atual gestão do Governo do Estado conseguiu fazer o que a anterior não fez, já que o repasse não estava sendo feita desde 2015.
“Nós nos esforçamos no sentido de que esse recurso fosse liberado, e vamos lutar para que esse valor aumente ao longo dos anos e chegue aos R$ 12 milhões que era antigamente”, disse Branca Pinheiro, ressaltando que o mesmo acontece com as OSCs. “A gente se preocupou em acompanhar os processos desde a entrada do protocolo até o dinheiro cair na conta”, completou.
Gestão e serviços do Suas – No que diz respeito às conquistas obtidas na gestão e serviços do Suas, a secretária Fernanda Ramos destacou o apoio técnico e o aprimoramento dos serviços no interior do Amazonas. No ano passado, 25 municípios foram alcançados com visitas das equipes da Seas para realização de palestras, cursos de qualificação, capacitações e outras ações. No entanto, segundo ela, todos os 62 municípios foram contemplados com estas ações, por meio de videoconferências temáticas, conferências, seminários, encontros, entre outros.
“Foram realizadas 27 capacitações, com um total de 1.076 profissionais da rede de proteção, afora uma gama de encontros, oficinas, capacitações, cursos de formação e videoconferências”, mencionou.
A rede socioassistencial no Amazonas é formada por 90 Cras, 51 Creas, 35 unidades de acolhimento, 110 OSCs, três unidades Centro Dia, duas unidades Centro POP, seis Centros Estaduais de Convivência da Família e um do Idoso.
Ações governamentais – Márcia Sahdo destacou o pronunciamento do governador Wilson Lima, durante mensagem na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na terça-feira (04/02), quando o chefe do Executivo falou dos avanços no primeiro ano de Governo. Na ocaisão, ele destacou a ampliação dos investimentos na saúde, por meio do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), num total de R$ 367,2 milhões que foram investidos na capital e no interior, e na educação, com a melhoria de 329 escolas, com manutenções, reformas, climatizações e construção de quadras.
A dirigente da Seas disse que, mesmo com o Governo enfrentando uma série de dificuldades financeiras, foi possível se fazer presente tanto na capital, por meio do “Muda Manaus”, do qual a Seas tem participado ativamente, quanto nos municípios, por meio do “Amazonas Presente”, iniciado em Parintins e outros municípios do Baixo Amazonas.
Projeção para 2020 – Com base no Peas, a Seas projeta como meta para este ano capacitar 25% dos técnicos do Cadastro Único do Estado do Amazonas; regulamentar os serviços dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso, conforme a tipificação; alcançar 100% dos municípios com ações de Educação Alimentar e Nutricional no âmbito do Estado do Amazonas; apoiar tecnicamente os municípios com presença de migrantes/refugiados; promover o acolhimento a 220 migrantes/refugiados, entre outras.
