12:42 – 18/02/2020
FOTOS: Arquivo/SEAS
A Secretaria de Estado de assistência social (SEAS) realiza o Encontro de Emendas Impositivas nesta quarta-feira (19/02), das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, no auditório da instituição, na avenida Darcy Vargas, 77, Chapada, zona centro-sul. O encontro reunirá representantes de 50 instituições da capital e do interior beneficiadas com as 69 Emendas Impositivas de deputados estaduaisdo Amazonas, das assessorias dos parlamentares e das secretarias estaduais de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC) e de infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA).
A proposta do encontro é aproveitar bem as sete horas de programação para esclarecer as principais dúvidas das instituições sobre o tema, com o objetivo de dar celeridade ao repasse dos recursos oriundos das Emendas Impositivas estaduais. A SEAS vai esmiuçar todas as etapas para a condução do processo, entre as quais a produção e emissão do Plano de trabalho, a documentação e a solicitação do repasse do recurso pelo Governo do Estado, via SEAS.
Instrumento – As Emendas Impositivas correspondem a recursos do Executivo destinados ao Legislativo para execução direta, a partir da definição do tipo de atividade, modalidade e beneficiário. Os projetos são captados pelos parlamentares para uma execução finalística.
Uma situação comum é aquela em que, por desconhecer o processo interno que possibilita a liberação de recursos e que envolve o Tribunal de Contas do Estado, responsável pela fiscalização do processo, a entidade beneficiada não cumpre as fases que permitem o acesso a esses recursos. O desafio da SEAS em 2020 é implementar essas emendas para que essas entidades recebam os recursos de fato.
Além dos representantes das entidades, do Legislativo e das secretarias estaduais, o encontro terá ainda a participação de diretores e técnicos dos departamentos de Proteção Básica, Proteção Especial, Financeiro e Planejamento e Gestão da SEAS.
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