A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) voltou a realizar, nesta semana, audiências judiciais por meio de videoconferências entre as varas criminais e duas unidades prisionais da capital: Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).
A medida, que garante mais segurança, redução de custos e tempo, torna-se indispensável em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), já que o isolamento social é a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar o contágio da doença.
Na UPP, as videoconferências foram retomadas na segunda-feira (18/05), com a realização de cinco audiências. Outras quatro aconteceram hoje (19/05). De acordo com o diretor da UPP, Robert Barreto, a maioria dos casos é de presos do regime provisório que aguardam o julgamento de seus processos. “Graças à modernidade podemos continuar atendendo às demandas dos internos sem atrasos”, frisou.
A última vez que o CDPM 2 utilizou o serviço foi em março. Ontem, dois internos do regime provisório puderam participar das videoconferências. Até junho, mais sete apenados devem passar pelas audiências com a 1ª e 3ª Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute).
As videoconferências são conduzidas por membro do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), um magistrado, advogado de defesa do interno e testemunhas de acusação.
O diretor do CDPM 2, Jean Carlo Oliveira, comentou a maior vantagem do uso do sistema em tempos de pandemia. “Os internos não têm contato com pessoas externas à unidade, reduzindo o risco de contaminação. Outras práticas similares estão ocorrendo diariamente na unidade, como os videoparlatórios e videochamadas para os familiares de todos os internos, visando preservar a saúde dos custodiados”, disse ele.
