Devido à pandemia do novo coronavírus, a Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais do Amazonas (Ciapa), vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), está realizando atendimentos social e psicológico aos liberados provisórios oriundos das audiências de custódia por meio de plataformas digitais. Agora, com a suspensão das audiências de custódia, os flagranteados são direcionados à Central de Recebimento e Triagem (CRT) e ao Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF).
Segundo a coordenadora da Ciapa, Diataí Anute, a central mantém o compromisso de orientar, acompanhar e apoiar os liberados provisórios para que estes entendam as consequências do descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, bem como realizar o encaminhamento destes para a rede de proteção social. “O liberado, após a audiência, fica na dúvida quanto às obrigações que tem que cumprir e muitas destas pessoas também se encontram em situação de vulnerabilidade social, então, a Ciapa atua nessa frente, além de garantir políticas de alternativa penal e de proteção social”, explicou.
Algumas das atividades de cunho psicossocial promovidas pela Ciapa aos liberados e seus familiares são: reuniões com grupos de apoio, emissão de carteira de identidade (RG) e certidão de nascimento. Oficinas de confeitaria, manicure, corte de cabelo e barbearia também são ofertadas, dentre outras. “A integração e agilidade no acompanhamento das pessoas liberadas é nossa principal missão”, disse Anute.
Os liberados provisórios devem entrar em contato com a Ciapa, por meio do celular e WhatsApp: (92) 98150-8717, das 9h às 14h, de segunda a sexta-feira, para que seja orientado acerca do acompanhamento das medidas cautelares, à promoção e articulação da rede local de proteção e assistência social destinada a eles. Há também o endereço eletrônico para o caso de dúvidas ou mais informações: [email protected].
Parceria – Criada em 2015, por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Governo do Amazonas, a Ciapa possui estrutura de monitoramento de medidas cautelares alternativas à prisão para dar suporte ao projeto “Audiência de Custódia”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é oferecer mais celeridade aos processos que envolvem crimes de menor potencial ofensivo e diminuir o número de detentos provisórios nas unidades prisionais.
A Ciapa também integra o Grupo de Trabalho de Proteção Social no Âmbito da Audiência de Custódia, fomentado pela equipe do estado do Amazonas do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça.
