A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) anunciou nesta quarta-feira (1º/07) o retorno dos parlatórios presenciais em todas as unidades prisionais do Amazonas, a partir do dia 13 de julho. A decisão foi publicada na portaria Interna nº 45/2020 e comunicada ao Comitê de Crise Covid-19, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Ministério Público do Estado (MPE) e defensoria pública do Estado (DPE-AM).
A retomada dos atendimentos, no entanto, será de modo gradual e coordenado, tendo como base os indicadores técnicos em relação à evolução dos casos da doença no estado.
Inicialmente, serão realizados oito parlatórios presenciais por dia, de segunda a sexta-feira, das 9h ao meio-dia. “Os atendimentos serão limitados e seguirão todas as normas de segurança adotadas pela SEAP para combater a propagação do vírus dentro do sistema”, disse o secretário da pasta, coronel Vinícius Almeida.
A SEAP anunciou ainda a manutenção do sistema de “Videoparlatório”, criado e implantado pelo órgão no mês de março com o apoio da OAB/AM. O modelo permite que o custodiado receba atendimento do advogado ou defensor público por meio virtual. “Esse é mais um canal que disponibilizamos para que os internos tenham acesso aos seus advogados e defensores”, afirmou o secretário.
Suspensão – Os atendimentos foram suspensos no mês de março por conta da pandemia do NOVO coronavírus.
