Com o objetivo de implementar uma medida prática e efetiva na busca de pessoas desaparecidas no Amazonas, o deputado Roberto Cidade (PV) protocolou um Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre convênios com Empresas Privadas detentoras de locais de grande circulação, para divulgação de imagens de desaparecidos aqui no estado.
De acordo com o projeto, as empresas privadas são shoppings centers e casas de show. Segundo Roberto Cidade, nesses lugares há grande circulação de pessoas, o que facilitará na divulgação dos desaparecidos e consequentemente ajudará para encontrar a pessoa desaparecida.
“A medida apresentada é útil e eficaz, haja vista que centenas de pessoas tem acesso a casas de show e shopping, aumentando o potencial de divulgação de suas informações”, justificou.
Dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) apontam que em 2019 foram registrados 989 desaparecimentos em Manaus, um crescimento de 21,9% em comparação ao ano de 2018 (772 pessoas desaparecidas). Por outro lado, o índice de pessoas encontradas reduziu de 10,3% (80) em 2018, para apenas 4,66% (46) no ano de 2019.
“As informações estarão em anúncios e apelo aos presentes nos telões dos eventos organizados, praças de alimentação e corredores principais, reunindo esforços da sociedade na busca por pessoas desaparecidas”, ressaltou Cidade.
Ainda conforme o PL, serão exibidos nos telões a foto, o nome, as características físicas, local e data de desaparecimento. No entanto, as informações serão preenchidas em formulários disponibilizados pela Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (DEOPS), da Polícia Civil, mediante autorização da família da pessoa desaparecida.
O texto do PL indica que despesas correrão por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas, se necessário. Em caso de aprovada, o Poder Executivo regulamentará a Lei, visando estabelecer normas necessárias ao seu efetivo cumprimento.
O Projeto de Lei ainda será analisado pelas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV)
Texto: Assessoria do Deputado
Moara Cabral (92) 99242-8724
Foto: Evandro Seixas
