O vereador Reizo Castelo Branco (PTB) apresentou, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei número 233/2020, que institui, na capital amazonense, a “Creche 12 Meses”. A proposta é de que as crianças de zero a três anos, matriculadas na educação infantil da rede pública municipal de ensino ou creches, recebam atendimento escolar no período de férias e recessos escolares.
A medida, segundo o vereador, irá ajudar aos pais ou responsáveis legais, que trabalham durante esse período e não têm com quem deixar os filhos.
Para participar da “Creche 12 meses”, os responsáveis deverão, no ato da rematrícula para o ano letivo seguinte, solicitar à direção da instituição de ensino, a inclusão da criança no projeto, além de apresentar um comprovante de exercício de trabalho autônomo ou de declaração do empregador com comprovação de trabalho durante os meses de janeiro e julho.
As crianças inscritas na “Creche 12 meses” serão atendidas de acordo com o horário de funcionamento da unidade de ensino ou a necessidade de atendimento no período, não ultrapassando o estabelecido. As creches ficarão fechadas, apenas, em situações excepcionais, feriados nacionais, natal e ano novo.
O vereador afirma que o objetivo do projeto é prestar auxílio aos pais que trabalham durante o período considerado recesso escolar e férias, pois alguns deles, principalmente mães, cuidam sozinhos de seus filhos. Com isso, Reizo busca melhorar a educação na cidade e garantir a qualidade de vida de todos os cidadãos.
“Com o projeto em vigor, esses trabalhadores poderão exercer suas profissões mais despreocupadamente, sabendo que seus filhos estarão em um local seguro. Pois minha grande preocupação é que essas crianças fiquem sozinhas, expostas aos perigos do dia a dia”, disse o parlamentar.
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Texto: Grazieli Nogueira – Assessoria do vereador Reizo Castelo Branco
Foto: Robervaldo Rocha / CMM
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