A finalidade é facilitar o acesso aos serviços e reduzir a possibilidade de contágio pelo coronavírus
Neste momento em que a vida da população do Amazonas merece cuidado especial, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM), em conformidade com o Decreto n˚ 42.085, de 18 de março, instituiu protocolo 100% virtual para evitar a possibilidade de contágio tanto por quem dá entrada nos documentos quanto por quem está do outro lado do balcão.
No ano passado, deram entrada no protocolo da Sefaz/AM mais de 34 mil documentos físicos (em papel). Alguns pertenciam aos demais órgãos públicos, outros eram oriundos da iniciativa privada (pessoas jurídicas) e também pessoas físicas. “São documentos antigos que pertencem a pessoas que os produziram na forma convencional em papel. Aqui, no protocolo da Sefaz/AM, os funcionários os convertiam por meio da digitalização para dar continuidade aos tramites já em processos digitais. A partir de hoje, esse processo de transformação deixou de existir”, explicou o servidor Marcos Pimentel, da Subgerência de Protocolo.
A Sefaz/AM disponibilizou no site da instituição (www.sefaz.am.gov.br) um banner intitulado Protocolo Virtual que dá acesso aos serviços disponibilizados pela secretaria (https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/). Inicialmente, a entrada será por meio do e-CNPJ de pessoa jurídica ou do e-CPF de pessoa física com certificado digital.
Contudo, pessoas físicas que não possuem certificado digital também podem usufruir da facilidade oferecida pelo fisco estadual. Para acelerar o processo de implantação do Protocolo Virtual, a Sefaz/AM, no caso de pessoas físicas, utilizou a mesma base de dados dos inscritos na campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA). Assim, quem tem login e senha da campanha utiliza estas informações para acessar o protocolo virtual. Neste ambiente, consegue dar entrada em processos, assim como acompanhar os trâmites.
Em breve, a secretaria também deverá disponibilizar procuração digital para que os servidores de empresas ou órgãos públicos possam realizar a operação pelo e-CPF com direcionamento para os processos de pessoas jurídicas.
“A secretaria operacionalizou o Protocolo Virtual, que permite o envio de documentos sem a necessidade de atendimento presencial; implantou o Portfólio de Serviços no site; adotou o sistema de home office para grande parte dos seus colaboradores e testa a introdução de um serviço de chat para atendimento online. Temos buscado formas de proteção generalizada sem penalizar o contribuinte, que é razão de existir da Sefaz”, salientou Alana Valério, secretária executiva para Assuntos Administrativos da Sefaz/AM.
Nota Fiscal Amazonense – A criação de login e senha da NFA devem ser realizadas na página da campanha na internet – https://nfamazonense.sefaz.am.gov.br/. O cadastro é simplificado e rápido. Além de garantir o acesso ao Protocolo Virtual, também dá chance de participação nos sorteios da campanha para os que compram e colocam o CPF na nota. Vale lembrar que os sorteios mensais estão suspensos por três meses, devido ao fato de que a base para o sorteio são os números da Loteria Federal, que saem nas quartas e domingos; estes sorteios, porém, foram suspensos. Por outro lado, os sorteios diários (com prêmios de R$ 200 a R$ 1000) estão acontecendo normalmente.
Caso o contribuinte tenha esquecido a sua senha, na própria página da campanha NFA, ele pode resolver o problema por meio da funcionalidade “Esqueci a senha”. O sistema da Sefaz/AM auxilia o internauta de forma remota. No campo de acesso exclusivo para os cadastrados na campanha, estão relacionadas todas as notas fiscais emitidas para o CPF do participante, assim como os bilhetes gerados para participar dos sorteios, além dos prêmios ganhos.
Portfólio de serviços – Se mesmo seguindo o fluxo das informações, o internauta não conseguir realizar as operações desejadas, ele tem à disposição mais uma opção, bem detalhada no site da Sefaz/AM.
No banner digital Portfólio de Serviços, estão elencados os assuntos mais procurados dentro da Secretaria, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), desembaraço de notas fiscais, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), débitos e parcelamentos. Neste campo, estão disponíveis os telefones de contato de cada setor, além de e-mails institucionais para o esclarecimento de dúvidas.
“Direcionamos o nosso Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) para encontrar soluções que facilitem o acesso aos serviços antes realizados presencialmente, otimizando assim todos os atendimentos ao cidadão e ao contribuinte. Evitar o contato humano dentro das unidades fazendárias tem como objetivo reduzir a possibilidade de contágio pelo Covid-19, garantindo a saúde tanto dos servidores quanto dos milhares de contribuintes que antes necessitavam estar presentes na secretaria”, pontuou o secretário de Fazenda, Alex Del Giglio.
