Ação abrange imóveis construídos após o levantamento das residências e o cadastramento das famílias que residem na área
O Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), concluiu nesta quarta-feira (18/11) o atendimento de 107 famílias que construíram imóveis extras na área de intervenção do programa social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) no igarapé do 40. Os “extras” são os imóveis que foram construídos após o levantamento das residências e o cadastramento das famílias que residem na área.
Os cadastros no igarapé do 40 ocorreram de junho a setembro de 2019, quando foram mapeados todos os imóveis e residentes da área. Nessa fase, o programa faz a marcação de cada residência, assim como, o cadastro do responsável pelo imóvel que se encontrava no local.
Os imóveis extras foram mapeados através de levantamentos realizados pelo social do programa, entre os meses de setembro e novembro de 2020, com o objetivo de fazer o cadastro das famílias, identificar as construções e fazer o acompanhamento social dos residentes direcionando-os para as reuniões com a Comissão de Gerenciamento de Crise (Comcri).
Durante as reuniões da Comissão, são analisados os casos dos imóveis extras, bem como se busca solucionar conflitos de moradias e problemas de moradores cedidos, moradores não proprietários e proprietários não moradores.
Visitas – De acordo com a subcoordenadora do Social da UGPE, Viviane Dutra, os procedimentos para o levantamento de imóveis extras na área de intervenção são realizados por meio de visitas de sensibilização, nas quais os proprietários dos imóveis são informados que as residências foram erguidas após a conclusão do levantamento da área e são convidados a participar de uma reunião técnica com a Comcri.
“Durante as reuniões da Comcri, o programa explica as suas regras, de como ocorreu o cadastro, e as famílias tem a oportunidade de explicar o que as levou a estar nesta condição de ter construído na área de intervenção, porém sem ter o cadastro inicial. O que se tem verificado, na maioria dos casos, é desmembramento de grupos familiares e que vislumbram a oportunidade de ter a sua casa própria, e grupos de famílias em que um dos membros já foi atendido pela política habitacional do Prosamim”, conta Dutra.
A subcoordenadora do Social da UGPE ainda esclarece que as reuniões com a Comissão são pontos importantes para mapear as demandas nas áreas que o programa executa as intervenções.
“Em toda e qualquer demanda que for encontrada na área com essas características – ‘construiu, mas não tem cadastro’ –, o programa vai aplicar a Comcri e atender o que for passível de atendimento, e o que não for irá compor um banco de dados a ser remetido à Superintendência de Habitação (Suhab), visando o atendimento habitacional dessas famílias por um outro programa habitacional do Estado que não seja o Prosamim”, explica a subcoordenadora.
Embora as reuniões da Comcri referentes a este último levantamento da área do igarapé do 40 tenham sido finalizadas, o programa PODE vir a realizar novas reuniões mediantes ao surgimento de novas demandas na área.
Prosamim no igarapé do 40 – Na área do igarapé do 40, o programa está executando intervenções entre as avenidas Silves e Maués, realizando a drenagem no igarapé, saneamento no local, criação de áreas verdes e de convívio social, além de obras de mobilidade urbana com uma via interligando o Distrito Industrial ao Centro.
Reassentamentos – O Governo do Estado estima que mais de 6 mil pessoas sejam beneficiadas com uma nova moradia, no igarapé do 40. Com as intervenções, o Prosamim vai retirar no total de 997 imóveis.
Serão investidos R$ 44 milhões em reassentamentos, dos quais o Governo já investiu R$ 22 milhões com os beneficiários que foram cadastrados legitimamente.
