Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Informe Manaus
Facebook Curtir
Twitter Seguir
Instagram Seguir
  • Inicial
  • Destaques
  • Executivo
  • Legislativo
  • Judiciário
Reading: Projeto de Lei sugere redução nos valores de aluguel de imóveis comerciais fechados pela pandemia
Compartilhar
Informe ManausInforme Manaus
Pesquisar
  • Home
  • Categories
  • More Foxiz
    • Blog Index
    • Forums
    • Complaint
    • Sitemap
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Projeto de Lei sugere redução nos valores de aluguel de imóveis comerciais fechados pela pandemia

09/06/2020
Compartilhar

 
O deputado Dr. Gomes (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei  (PL) n° 236/2020 que pretende assegurar aos locatários de imóveis comerciais o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das suas atividades comerciais para atendimentos às medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o autor da proposta, o abatimento no aluguel compreende os dias em que os estabelecimentos e empreendimentos comerciais interromperam ou cessaram seu funcionamento em sua plenitude, por cumprimento às determinações, pelo período de até seis meses, podendo ser renovado enquanto durar a pandemia.
De acordo com Dr. Gomes, grande parte dos países vêm adotando medidas para enfrentamento da doença. “Os empreendedores e empresários precisam do apoio do Estado e da sociedade para conseguirem manter as atividades e evitar uma situação sem precedentes em nosso Estado”, explicou.
 
Mais projetos apresentados
 
Entre os PLs apresentados, destacam-se o que autoriza o governo do Estado a reduzir a carga horária ou a adotar regime de trabalho remoto para funcionários terceirizados, sem redução de salário, durante o período que durar a pandemia. De autoria da líder do governo na Aleam, Joana Darc (PL), a intenção é manter os empregos e evitar a aglomeração de pessoas e a consequente propagação do vírus.
A deputada também apresentou projeto para disciplinar o armazenamento de rações para animais em estabelecimentos comerciais e outro que proíbe a exigência de caução para atendimento em clínicas e hospitais veterinários. Já o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), protocolizou o PL n° 235/2020 que autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento complementar ao Covid-19.
O PL n° 237/2020 que prevê a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos de qualificação técnica e profissional, foi apresentado pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) e já se encontra no 1° dia de tramitação.
Os deputados Roberto Cidade (PV) e Sinésio Campos (PT) apresentaram projetos que tratam do combate à Covid-19 no Amazonas. Roberto Cidade quer que antes do retorno às suas atividades, haja desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados. Sinésio Campos apresentou PL para testagem de todos os funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, e também um PL que implementa rodízio de alunos nos estabelecimentos de ensino quando acontecer a retomada do ano letivo de 2020.
Roberto Cidade também protocolizou matéria que permite o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica, água e esgoto e gás contraídos pelos consumidores durante o período da pandemia. “Apresentei ainda um Projeto que determina o recebimento de receitas médicas pelas farmácias e drogarias em caráter emergencial pela internet, enquanto perdurar a pandemia”, informou.
 
 
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Alberto César Araújo
 
 

Receba as últimas notícias de "Informe Manaus" diretamente na sua caixa de entrada.
Powered by follow.it
Termos encontrados ALEAM, Amazonas, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Coronavírus, COVID, Covid-19, Deputada, Deputado, Dr. Gomes, Dra. Mayara, Educação, Estado do Amazons, Joana Darc, Roberto Cidade
Compartilhar esta notícia
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Amei0
Horrível0
Bem escrita0
Muito legal0
De última0

Você pode gostar também

WhatsApp Image 2023 12 14 at 14.26.31
AmazonasAssembléia Legislativa do Estado do AmazonasNoticias Capa

Projeto do Delegado Péricles que isenta a taxa de renovação de CNH para idosos a partir de 70 anos agora é Lei no Amazonas

14/12/2023
WhatsApp Image 2023 10 19 at 16.18.25 1
AleamAmazonasAssembléia Legislativa do Estado do AmazonasGoverno do AmazonasNoticias Capa

Encontro convocado pelo Presidente da CCJR visa discutir o financiamento de R$ 220 milhões para o setor de habitação no estado do Amazonas.

19/10/2023
WhatsApp Image 2023 10 04 at 17.14.20
AmazonasAssembléia Legislativa do Estado do AmazonasManausNoticias Capa

Na Aleam, Delegado Péricles pede responsabilização da Amazonas Energia em incêndio ocorrido em caso no Santo Agostinho

04/10/2023
WhatsApp Image 2022 04 18 at 16.37.38 1024x683 1
Assembléia Legislativa do Estado do AmazonasDestaque

Profissionais da linha de frente do HPS 28 de Agosto recebem homenagem na Assembleia Legislativa do Amazonas

18/04/2022
02 Dep. Joao Luiz Comissao do Consumidor da Aleam realiza Praca do Consumidor em Presidente Figueiredo nesta sexta feira 8 640x380 1
PolíticaAssembléia Legislativa do Estado do AmazonasDestaque

Comissão do Consumidor da Aleam realiza Praça do Consumidor em Presidente Figueiredo, nesta sexta-feira (8)

07/10/2021
01 ALEAM SEMANA DA SAUDE Foto Edmar Perrone Aleam 640x380 1
Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Assembleia Legislativa promove I Semana da Saúde na próxima semana

31/03/2021
  • Como podemos ajudar?
  • Termo de Uso
  • Pedido de remoção
  • Política de Privacidade

Recomendamos

  • Informe Manaus
  • Informe Digital
  • Amazonas Virtual
  • O Judiciário
  • Caminhando com Jesus
  • Pregações On-line
Informe ManausInforme Manaus