Baseado na pesquisa da Fundação Perseu Abramo, cuja estimativa é de que ao menos 25% das mulheres no Brasil são vítimas de violência ocorrida antes, durante e após o parto, o vereador Elias Emanuel (PSDB) criou o Projeto de Lei número 133/2020, que institui o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica”. O documento já tramita na Comissão de Saúde (Comsau), da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e, caso seja aprovado, a data será comemorada anualmente no dia 8 de outubro.
O objetivo é dar visibilidade à temática, ainda pouco debatida, mas cada vez mais presente na vida das mulheres.
Segundo com a Associação Humaniza, que trabalha com a questão no Amazonas, a violência obstétrica é um conjunto de condutas abusivas, ofensivas e violentas ocorre durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto, com tratamento desumanizado, abuso de medicalizações que causam a perda da autonomia e capacidade das mulheres de decidirem livremente sobre seus corpos e sua sexualidade.
Na avaliação de Elias Emanuel, é um grande engano imaginar que as mulheres que passam pela maternidade, e parto, não sofrem nenhum tipo de privação, e que pensar assim é um grande erro da sociedade:
“A Associação Humaniza declara que possui um registro de quase cento e cinquenta denúncias de vítimas de violência obstétrica em maternidades públicas, privadas e unidades militares. Essa matemática resume-se em vinte e um óbitos, onze mortes maternas, cinco óbitos infantis e três bebês com sequelas neurológicas graves”, enumerou o vereador.
Para a presidente da Humaniza, Rachel Geber, diminuir a violência obstétrica impacta diretamente na diminuição de morte materna, óbito fetal e sequelas graves e permanentes, tanto em mulheres grávidas, quanto nos recém-nascidos.
“Nós temos hoje um atendimento de pré-natal muito deficiente, a cobertura não chega a 40% na cidade e isso impacta diretamente na qualidade da gestação. Então ter um dia municipal que relembre essa violência é de extrema importância, pois ao falar, ao divulgar o tema, se amplia as discussões a respeito e o que mais se espera é conseguir mudanças de políticas públicas para a melhoria do atendimento à mulher, aos seus recém-nascidos e a família” disse a presidente.
Elias Emanuel ressaltou, ainda, que não há resultados de processos jurídicos que chegam às pessoas que causam esse tipo de sofrimento a essas mulheres, e espera poder mudar isso:
“Todos nós sabemos que o parto é o momento de engrandecimento máximo da mulher. Quantas mulheres, famílias, maridos e esposas se preparam para a chegada de uma nova criança, nova vida, e se deparam com essa violência obstétrica, que nem sempre acontece somente no parto, mas começa no pré-natal? Espero que, com a aprovação dessa lei, poder incluir na discussão da cidade de Manaus, essa defesa intransigente da mulher contra essa violência que ela sofre nesse momento de grande relevância que é ser mãe”, disse Elias Emanuel.
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Texto: Jamyly Macedo – Assessoria do vereador Elias Emanuel
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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