O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai destinar R$ 257,9 milhões ao Governo do Amazonas e R$ 121,04 milhões para as prefeituras municipais, tanto de Manaus quanto do interior, no mês de junho. Todos os 62 municípios serão beneficiados, mas cada um receberá um valor. O rateio obedece a dois critérios: taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e tamanho da população. Para Manaus, será destinado em junho R$ 63,7 milhões. No interior, Parintins é quem ganhará mais em junho: R$ 3,3 milhões.
Para o deputado estadual Saullo Vianna (PTB), o auxílio da União será muito bem-vindo e vai ajudar as prefeituras e o governo a implementarem mais ações de combate ao Coronavírus, entre outras ações.
“A União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da Covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios)”, explicou o deputado.
De acordo com o Programa, o governo do Amazonas terá, ao todo, R$ 399 milhões para aplicação na Saúde Pública e R$ 626 milhões de livre aplicação, enquanto as prefeituras municipais (capital e interior do Amazonas) terão, ao todo, R$ 59 milhões para aplicação na Saúde Pública e R$ 424 milhões de livre aplicação. O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano.
De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado nesta segunda-feira (8) pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o Amazonas tem 49.817 casos confirmados do coronavírus, sendo 20.948 em Manaus e 28.869 no interior.
Gabinete do Deputado Saullo Vianna (PTB)
Texto: Assessoria do Deputado
Mahira Maia (92) 99164-2831
Foto: Samuel Costa
