Últimas notíciasA Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), por meio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), informa a todos os servidores da Ufam que os processos de Progressão por Capacitação, Incentivo à Qualificação, Retribuição por Titulação e Aceleração de Promoção deverão ser solicitados por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), nas unidades acadêmicas em que já foi implantado.
Informa ainda que, conforme Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME e Ofício-Circular Nº 39/2019/GAB/SAA/SAA-MEC, é possível ao servidor requerer o pagamento de Incentivo à Qualificação ou de Retribuição por Titulação com a apresentação de comprovante, que ateste o atendimento de todos os requisitos exigidos no procedimento de titulação, conforme os entendimentos abaixo:
a) A apresentação de documento formal expedido pela instituição de ensino responsável, que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para a aquisição da titulação, qualifica o servidor para requerer o pagamento de Incentivo à Qualificação ou de Retribuição por Titulação;
b) A fim de resguardar a Administração Pública, deverá ser apresentado, juntamente ao requerimento da gratificação, comprovante de início de expedição e registro do respectivo certificado ou diploma; e
c) O termo inicial de pagamento das gratificações por titulação se dará a partir da data de apresentação do respectivo requerimento, desde que sejam atendidas todas as condições exigidas.
Segue abaixo o passo a passo das solicitações no SEI:
Incentivo à Qualificação
Progressão por Capacitação
Retribuição por Titulação
Aceleração de Promoção
