Onze novos projetos de lei propostos pelo vereador professor Fransuá (PV) já estão tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) este ano. O parlamentar foi o primeiro a apresentar projetos de lei para serem apreciados esse ano pela Casa Legislativa. Os projetos contemplam as áreas de desenvolvimento sustentável, assistência social, empreendedorismo, combate ao uso de drogas, preservação cultural e a causa animal.
Entre os projetos, o vereador está propondo a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no âmbito do município de Manaus. Segundo o parlamentar ajudaria a acabar de modo progressivo, com a destinação dos resíduos aos aterros sanitários e outras destinações consideradas agressivas ao meio ambiente.
Outra proposta do vereador é a iniciativa “Adote um Idoso” no município de Manaus, que tem por finalidade receber a colaboração diretamente de pessoas físicas ou jurídicas, para fomentar a inclusão social do idoso. Fransuá destaca que a sociedade manauara pode ser mobilizada e motivada a prestar esse gesto de carinho e gratidão a esses que tanto contribuíram com a nossa sociedade. O parlamentar acredita que também é sua responsabilidade como político, fomentar políticas públicas que ampare e dê dignidade aos amigos da melhor idade.
O parlamentar também está propondo a criação de um Fórum de Empreendedores, com programação de atividades que poderão contar com a participação de parlamentares, entidades, instituições acadêmicas e de pesquisa, movimentos sociais, organizações não governamentais e outras lideranças representativas da sociedade civil.
Fransuá também propõe a criação do Programa de Benefício à Adoção Responsável no município de Manaus, objetivando a proteção de cães e gatos em situação de vulnerabilidade. O programa será executado por meio de ações de prevenção e controle de zoonoses, através de vacinação e controle reprodutivo de cães e gatos, acompanhados de ações educativas para a propriedade ou guarda responsável destes animais.
“São projetos de lei que visam organizar serviços que já são ofertados na cidade de Manaus, mas que ainda não possuem regulamentação, com o objetivo maior de construirmos uma cidade melhor para todos nós”, resume Fransuá.
Texto e foto : Assessoria do vereador Professor Fransuá
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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