O fato de o Amazonas estar entre os quatro estados com maior incidência do NOVO coronavírus faz da capital amazonense um paciente em estado preocupante, que precisa ser atendido com maior intensidade, principalmente nos casos de média e alta complexidade, na avaliação do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriotas). De acordo com o parlamentar, os novos recursos liberados na quinta-feira (9) pelo Ministério da saúde (MS), para atender a estados e municípios no combate à doença, chegam como alento e darão um fôlego a mais para que a cidade multiplique tais ações, tidas como emergenciais, em meio à pandemia.
Publicada no Diário Oficial da UNIÃO, com o valor de R$ 4 bilhões extras, a verba repassada pelo governo federal representa um adicional ao que já é destinado para custeio de ações e serviços relacionados à saúde.
“Nos últimos dias, o estado recebeu o primeiro lote de testes rápidos, com aproximadamente dez mil produtos, o que já representou um sinal positivo. Agora, com esses novos recursos, aumenta também a possibilidade de mais investimentos em ações para internações, exames, cirurgias, compra de medicamentos especializados e, principalmente, no apoio aos profissionais que atuam diretamente na causa”, frisou o presidente.
Joelson Silva ressaltou que a Câmara tem atuado na linha de frente, junto a outras instituições, para conter o avanço do coronavírus. O parlamentar informou que o poder legislativo está a postos para tomar novas medidas, como por exemplo, discutir e votar as mensagens do executivo que forem destinadas com esse propósito.
“Estamos todos preocupados em salvar vidas e dispostos a fazer o melhor pelas pessoas da nossa cidade. Isso significa cuidar, tratar e tornar o poder público cada vez mais presente, independentemente de questões políticas ou qualquer outra situação que venha a atrapalhar”, disse o presidente.
Numa ação direta, realizada durante a pandemia, a CMM já remanejou aproximadamente R$ 9 milhões de emendas impositivas, que foram destinadas pelos vereadores para a Secretaria Municipal de saúde (Semsa).
Outra medida importante, também no campo da saúde, foi a aprovação do Projeto de Lei número 065/2020, que autoriza a oferta de práticas terapêuticas complementares na REDE de assistência à saúde do município de Manaus.
O próprio presidente solicitou, no início desta semana, junto ao prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, que fosse estendida a concessão da bolsa auxílio emergencial aos ambulantes da praia da Ponta Negra, praia da Lua, praia do Tupé, Orla do Amarelinho, praça de alimentação do Dom Pedro, Parque dos Bilhares, durante o período de isolamento social, como medida preventiva à infecção pelo coronavírus. A indicação 70/2020, de autoria de Joelson Silva, foi aprovada por unanimidade na sessão plenária virtual pelos parlamentares.
O poder legislativo aprovou ainda o Projeto de Lei 60 de 2020, autorizando a Prefeitura de Manaus a prorrogar o prazo de vencimento de tributos municipais parcelados e a realizar parcelamento online, para minimizar impacto do coronavírus na economia. A medida permite aos contribuintes manauaras prazo extra para pagar e renegociar suas dívidas com o fisco municipal.
Entre outras ações, o legislativo também deu sinal verde para o programa “Nossa Merenda”, votando pelo reajuste de R$ 25 para R$ 50, como concessão de ajuda financeira às famílias dos estudantes da REDE municipal de ensino, inscritos no programa Bolsa Família, em situação de vulnerabilidade social.
Texto: Valdete Araújo – Assessora de Comunicação da Presidência/CMM
Foto: Robervaldo Rocha (Zezinho) – Dircom/CMM
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