Confira a Portaria AQUI
Com a crise na saúde pública no Estado, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou a suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas por mais 15 dias.
“Essa presidência não irá se manifestar em abrir o Tribunal sem a plena segurança para que os funcionários possam ter acesso sem risco. Enquanto tiver esse risco, o Tribunal não irá voltar de forma física. Nós, virtualmente, estamos funcionando com muita competência. Temos atendido todas as expectativas.” afirmou o conselheiro Mario de Mello.
De acordo com a Portaria nº 183/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta sexta-feira (15), além do expediente presencial, permanecem suspensos os prazos processuais referentes a processos físicos. As decisões levam em consideração a necessidade da manutenção do isolamento social para ajudar a conter a pandemia.
O prazo da suspensão anterior previa que as atividades fossem retomadas no próximo dia 19, porém, com a nova prorrogação, o Tribunal permanecerá em trabalhos remotos até o dia 2 de junho.
Desde o início da suspensão das atividades presenciais, uma série de medidas foi tomada para que o funcionamento do Tribunal fosse mantido durante o período, como a realização das sessões do pleno e das câmaras de forma virtual, e os serviços essenciais feitos eletronicamente.
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Texto: Lucas Silva
